Funcionários públicos vão ter progressões na carreira aceleradas, promete Governo

Medida deverá abranger 65% dos funcionários públicos e não vai corresponder a uma compensação total.

O Governo está a acelerar as progressões na carreira dos funcionários públicos afetados pelos congelamentos e que tiveram a sua evolução profissional parada durante mais de nove anos. De acordo com Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, a medida deverá abranger 349 mil funcionários públicos (65% dos universo).

Estes trabalhadores progridem com base em pontos e, através de um modelo ainda a apresentar aos sindicatos, serão compensados com uma aceleração.

Tal como destaca o Público, é uma “solução similar” à que foi apresentada horas antes aos sindicatos dos professores, mas “adaptada às carreiras do SIADAP, cuja progressão assenta em pontos e não em anos, como a da carreira docente”, explicou a governante. Desta forma, pretende-se “corrigir os efeitos do período de congelamento longo que ocorreu nos últimos 18 anos”. Mesmo assim, ficou a ressalva de que a compensação não será total.

“A proposta a apresentar às estruturas sindicais não corresponde a recuperação, é uma medida adicional, que assentará em progressões mais rápidas para funcionários públicos, abrangidos pelos dois períodos de congelamento, de forma a minimizar os seus efeitos”, adiantou o Ministério da Presidência ao jornal Público.

Os funcionários abrangidos pela medida correspondem a um universo de 65%, composto por aqueles que foram afetados pelos dois períodos de congelamento, estão abrangidos pelo SIADAP e a alteração de posicionamento remuneratório na categoria ocorreu apenas por pontos. Desta forma, ficam de fora is educadores de infância e professores dos ensinos básicos e secundários e os elementos das Forças Armadas”.

Como lembra o mesmo jornal, as progressões estiveram congeladas entre agosto de 2005 e dezembro de 2007, durante o primeiro Governo de José Sócrates, coincidindo com uma revisão profunda da lei dos vínculos, carreiras e remunerações e do sistema de avaliação da função pública.

Um novo congelamento aconteceu entre 2011 e 2017, aquando da chegada da troika e da proibição de todas as valorizações salariais. No entanto, este segundo congelamento produziu efeitos diferentes nos funcionários públicos.