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Portugal e Espanha fecharam fronteiras. Comissão Europeia foi avisada com 1 dia de atraso

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Na terça-feira à tarde, ainda não tinha chegado a Bruxelas a informação de que Portugal e Espanha tinham decidido repor os controlos nas fronteiras, mas estas já se encontravam fechadas para turismo e lazer.

De acordo com o semanário Expresso, este atraso na comunicação obrigatória ao abrigo do código do espaço Schengen só foi colmatado na tarde de terça-feira.

As regras permitem que um estado-membro avance com a medida “a título excecional e de forma imediata”, quando está em causa uma “ameaça grave à segurança interna (….) por um período limitado de 10 dias”, mas dizem que também que o país deve “notificar simultaneamente os demais estados-membros e a Comissão.

A decisão foi tomada no domingo e operacionalizada na segunda-feira, quando os ministros da Administração Interna dos dois países decidiram as regras para este restabelecimento histórico de controlo nas fronteiras. Os controlos começaram às 23h de segunda-feira, mas a notificação não seguiu para a Comissão Europeia.

O Expresso questionou o Ministério da Administração Interna que respondeu que houve dois momentos de informação a Bruxelas, um oral e outro oficial: “Ontem, durante a reunião por videoconferência dos Ministros da Administração Interna e da Saúde da União Europeia, foi comunicada a reintrodução temporária do controlo de fronteiras entre Portugal e Espanha”.

O segundo momento, formal, foi o de envio de uma carta dirigida à Comissão Europeia. À semelhança de Portugal, Espanha também só notificou Bruxelas esta terça-feira à tarde.

  ZAP //

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