Beneficiária de 200 mil euros era, simultaneamente, a entidade que analisou e aprovou a candidatura ao apoio alvo de suspeitas do Ministério Público. Fraude terá lesado o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
O Ministério Público de Coimbra acusou uma associação de Castelo Branco de fraude com uma candidatura a apoios financeiros, entre 2013 e 2015.
Ao todo, sete arguidos, dois dos quais entidades coletivas, são suspeitos de crime de fraude com apoios financeiros, revelou a Procuradoria Regional de Coimbra esta segunda-feira, em nota publicada no seu website.
Os arguidos são suspeitos de fraude na obtenção de financiamento, através de um subprograma do Proder – Programa de Desenvolvimento Rural, cofinanciado por fundos europeus.
De acordo com a mesma nota, a associação, “considerada como real beneficiária da conduta, era, simultaneamente, entidade gestora do próprio Grupo de Ação Local da Beira Interior, que analisou e aprovou a candidatura”. A associação “recebeu e aprovou os pedidos de pagamento do financiamento, no valor global de 200 mil euros”, referiu.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra considera que foram “criadas condições artificiais de elegibilidade como beneficiária, contornando o impedimento de uma outra entidade”.
O DIAP pede a perda de vantagens obtidas pelos arguidos com a prática dos factos de que são suspeitos, que terão lesado o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
A investigação esteve a cargo da Diretoria do Centro da PJ.
// Lusa
