França lança “guerra cultural” contra o sexismo

presidenciaperu / Flickr

O presidente da França, Emmanuel Macron

O Governo do Presidente Emmanuel Macron prepara uma “guerra cultural” contra o sexismo e a violência sexual contra mulheres em França, num pacote de medidas que inclui desde mudar a educação nas escolas a facilitar o caminho para vítimas de abuso irem à polícia.

“A nossa sociedade está cansada de sexismo“, afirmou Emmanuel Macron, num discurso em Paris, este sábado, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. “França não pode ser mais um desses países onde as mulheres têm medo”.

Desde que chegou ao poder, o Presidente prometeu fazer da igualdade de género uma prioridade. O ponto central da campanha: vítimas de abusos, violência e discriminação de género têm de se sentir seguras para denunciar, escreve o Deutsche Welle.

A partir deste fim-de-semana, começaram a ser veiculadas propagandas contra o sexismo e violência sexual por todo o país. O objetivo é estabelecer uma mudança comportamental, numa campanha publicitária semelhante às usadas, por exemplo, para alertar contra a condução sob efeito de álcool ou contra fumar.

Em setembro do próximo ano, as escolas francesas vão começar a ensinar crianças sobre a realidade e os perigos da pornografia e da discriminação de género. Os professores e os pais serão também mais bem preparados para lidar com o tema. A primeira-dama, Brigitte Macron, estará pessoalmente envolvida no projeto.

O governo planeia também permitir que vítimas de abuso e assédio sexual façam uma denúncia inicial pela Internet, antes de se dirigirem à polícia. As vítimas poderão ir ao hospital e ter provas do crime denunciado armazenadas, antes de decidirem levar o caso às autoridades.

Além disso, em 2018,  será levado ao Parlamento um projeto de lei para elevar o período de prescrição de violências sexuais contra menores de idade. Em vez dos 20 anos atuais, uma criança vítima de abuso sexual teria três décadas para denunciar o crime, sem que este prescreva.

Outro pilar do projeto será definir uma idade-limite abaixo da qual não se pode considerar que uma criança consentiu um ato sexual. A idade deve ser fixada em 15 anos – atualmente não há uma lei específica sobre o tema em França.

O caso passou a ser discutido depois da controversa decisão de um tribunal francês de processar um homem de 28 anos que teve relações sexuais com uma menina de onze anos por infração sexual, delito passível de cinco anos de prisão, e não por abuso – que é punido com 20 anos de prisão.

Estima-se que mais de 225 mil mulheres tenham sido vítimas de abuso físico ou sexual pelos seus parceiros no ano passado. Mas apenas uma em cada cinco fez uma denúncia às autoridades.

PARTILHAR

RESPONDER

Em 2022, embalagens descartáveis de refeições vão ter taxa de 30 cêntimos

O Parlamento aprovou, esta terça-feira, uma proposta do PAN para taxar em 30 cêntimos, a partir de 2022, as embalagens descartáveis para refeições usadas em serviços de entrega ao domicílio e take away. A proposta foi …

China declara que erradicou a pobreza extrema

A China declarou na segunda-feira que a pobreza extrema foi eliminada em todo o país, uma das bandeiras do Partido Comunista Chinês (PCC) para reduzir as desigualdades na sociedade. Nove condados, na província de Guizhou, foram …

Campanha anticorrupção. Presidente das Filipinas já despediu cerca de 800 funcionários

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, despediu cerca de 800 funcionários governamentais por atividades ilegais, desde que iniciou o mandato em 2016, no âmbito de uma campanha anticorrupção. "Continuarei a perseguir todos os trabalhadores do governo …

Crónica ZAP - Nota Artística por Nuno Miguel Teixeira

Nota artística: vais trabalhar à 1h da manhã, mas vais contente

https://soundcloud.com/nuno-teixeira-264830877/sacavenense-1-7-sporting-o-musical Eles sabem que, provavelmente, vão perder. Perderão, quase de certeza. Mas este é o jogo da vida deles. É o jogo em que eles demonstram ainda mais o amor pela camisola, o amor pelo jogo. …

Coligação negativa obriga Governo a fazer avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto

O Governo terá de proceder, no próximo ano, a uma avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa, segundo duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 aprovadas, esta terça-feira, através de …

Companhia aérea australiana vai exigir vacinação contra a covid-19 a passageiros internacionais

A companhia aérea australiana Qantas vai exigir que os passageiros de voos internacionais sejam previamente vacinados contra a covid-19, anunciou o presidente executivo da empresa. O requisito de ser vacinado contra a covid-19 para viajar na …

Ministra da Saúde admite prémios para quem está a trabalhar na segunda vaga

A ministra da Saúde admitiu a possibilidade de virem a existir prémios para os profissionais de saúde que estão a trabalhar na área covid-19 nesta segunda vaga, à semelhança do que vai acontecer para os …

PJ faz buscas na Madeira e em Lisboa por fraude na obtenção de fundos europeus

Cerca de duas dezenas de buscas foram efetuadas, esta terça-feira, na Madeira e na Grande Lisboa no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (MP) que investiga crimes de fraude na obtenção de fundos …

França em choque com ação da polícia em acampamento de migrantes

A atuação da polícia durante o desmantelamento de um acampamento improvisado de migrantes no centro de Paris, na noite de segunda-feira, está a gerar críticas e indignação. Na noite desta segunda-feira, a polícia francesa dispersou algumas …

Centro Europeu de Controlo de Doenças alerta: países que retirem medidas para o Natal terão aumento de internamentos

O Centro Europeu de Controlo de Doenças estima que se os países que em outubro e novembro tomaram novas medidas para controlar a pandemia as levantassem a 21 de dezembro, os internamentos hospitalares aumentariam na …