França lança “guerra cultural” contra o sexismo

presidenciaperu / Flickr

O presidente da França, Emmanuel Macron

O Governo do Presidente Emmanuel Macron prepara uma “guerra cultural” contra o sexismo e a violência sexual contra mulheres em França, num pacote de medidas que inclui desde mudar a educação nas escolas a facilitar o caminho para vítimas de abuso irem à polícia.

“A nossa sociedade está cansada de sexismo“, afirmou Emmanuel Macron, num discurso em Paris, este sábado, Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres. “França não pode ser mais um desses países onde as mulheres têm medo”.

Desde que chegou ao poder, o Presidente prometeu fazer da igualdade de género uma prioridade. O ponto central da campanha: vítimas de abusos, violência e discriminação de género têm de se sentir seguras para denunciar, escreve o Deutsche Welle.

A partir deste fim-de-semana, começaram a ser veiculadas propagandas contra o sexismo e violência sexual por todo o país. O objetivo é estabelecer uma mudança comportamental, numa campanha publicitária semelhante às usadas, por exemplo, para alertar contra a condução sob efeito de álcool ou contra fumar.

Em setembro do próximo ano, as escolas francesas vão começar a ensinar crianças sobre a realidade e os perigos da pornografia e da discriminação de género. Os professores e os pais serão também mais bem preparados para lidar com o tema. A primeira-dama, Brigitte Macron, estará pessoalmente envolvida no projeto.

O governo planeia também permitir que vítimas de abuso e assédio sexual façam uma denúncia inicial pela Internet, antes de se dirigirem à polícia. As vítimas poderão ir ao hospital e ter provas do crime denunciado armazenadas, antes de decidirem levar o caso às autoridades.

Além disso, em 2018,  será levado ao Parlamento um projeto de lei para elevar o período de prescrição de violências sexuais contra menores de idade. Em vez dos 20 anos atuais, uma criança vítima de abuso sexual teria três décadas para denunciar o crime, sem que este prescreva.

Outro pilar do projeto será definir uma idade-limite abaixo da qual não se pode considerar que uma criança consentiu um ato sexual. A idade deve ser fixada em 15 anos – atualmente não há uma lei específica sobre o tema em França.

O caso passou a ser discutido depois da controversa decisão de um tribunal francês de processar um homem de 28 anos que teve relações sexuais com uma menina de onze anos por infração sexual, delito passível de cinco anos de prisão, e não por abuso – que é punido com 20 anos de prisão.

Estima-se que mais de 225 mil mulheres tenham sido vítimas de abuso físico ou sexual pelos seus parceiros no ano passado. Mas apenas uma em cada cinco fez uma denúncia às autoridades.

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