França aprova taxa de 75% para salários superiores a um milhão

Jean-Marc Ayrault / Flickr

O presidente francês, François Hollande

O presidente francês, François Hollande

O Conselho Constitucional francês deu ‘luz verde’ à taxa de 75 por cento a aplicar às empresas com trabalhadores com salários anuais superiores a um milhão de euros prevista no orçamento de estado para 2014.

O orçamento para 2014 apresentou uma nova versão da taxa de 75 por cento, depois de a versão proposta para o orçamento de 2013 ter sido chumbada.

A primeira proposta previa a aplicação desta taxa, sob a forma de imposto sobre os rendimentos, aos trabalhadores com salários superiores a um milhão de euros.

A versão agora aprovada pelo Conselho Constitucional prevê que a taxa seja aplicada às empresas, ficando ao critério destas fazer ou não refletir a taxa nos rendimentos dos trabalhadores.

A medida está a ser contestada pelas empresas, sobretudo pelos clubes de futebol, que em novembro chegaram mesmo a ameaçar fazer greve, caso o imposto fosse aprovado.

No total, o Conselho Constitucional chumbou 24 artigos dos 236 do orçamento para 2014 e do orçamento retificativo de 2013.

A 19 de dezembro, o segundo orçamento da presidência do socialista François Hollande, rejeitado pelo Senado, foi aprovado pela Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento) depois de meses de polémica em torno do anúncio de uma reforma fiscal associada ao crescimento da economia.

Os membros do Conselho Constitucional, o equivalente ao Tribunal Constitucional em Portugal, chumbaram por outro lado uma nova versão da proposta governamental de estabelecer um limite para o imposto de solidariedade, que já tinha sido alterada no ano passado.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

BCP disponível para fusão com o Montepio

Na eventualidade de ser necessária uma intervenção, o Millennium BCP mostrou-se disponível para uma fusão com o Banco Montepio. Esta hipótese foi apresentada pela instituição bancária numa reunião com o ministro das Finanças, João Leão. O …

Otamendi mais 55 milhões. O negócio que pode levar Rúben Dias para o City

Rúben Dias está muito próximo de reforçar o Manchester City. O clube inglês oferece 55 milhões de euros mais Nicolás Otamendi em troca. A oficialização do acordo deve estar para breve. O Manchester City está muito …

Líbano: Após um mês no cargo, primeiro-ministro demite-se perante impasse político

O primeiro-ministro designado do Líbano, Mustapha Adib, demitiu-se este sábado do cargo numa altura de impasse político sobre a formação de Governo, um mês depois de ter sido nomeado e da violenta explosão no porto …

Governo joga últimos trunfos à esquerda (mas "na 25.ª hora pode ser PSD a salvá-lo" e esse é outro problema)

A duas semanas do fim do prazo para entregar o Orçamento de Estado para 2021 (OE2021), o Governo ainda não tem garantias de aprovação do documento. E enquanto Marcelo pressiona o PSD para "salvar" o …

-

Governo aponta para regresso progressivo de público aos estádios

O regresso de público aos estádios de futebol continua proibido, devido à pandemia de Covid-19, com o secretário de Estado da Juventude e Desporto a admitir esta sexta-feira a possibilidade de um retorno faseado quando …

Há escolas sem intervalos ao ar livre devido à covid-19

Há escolas que estão a proibir os alunos de passarem os intervalos ao ar livre por receio de contágio do novo coronavírus. O pediatra Hugo Rodrigues considera que "é um perfeito disparate". Como tal, os estudantes …

"Aumentar o salário mínimo é criminoso", diz presidente do Fórum para a Competitividade

Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade, antecipa uma onda de desemprego até ao final do ano, que muitas empresas não conseguirão manter a atividade e que aumentar o salário mínimo "é …

Segunda vaga impede mais de 12 milhões de consultas e cirurgias

O cenário de uma segunda vaga em Portugal é bastante provável e prevê-se que mais de 12 milhões de consultas e cirurgias fiquem por fazer. No melhor dos cenários, serão 10 milhões. Um estudo da Associação …

EUA pressionam Portugal: "Tem de escolher agora entre os aliados e os chineses"

O embaixador norte-americano em Lisboa defende que Portugal tem de escolher entre os “amigos e aliados” EUA e o “parceiro económico” China, alertando que escolher a China em questões como o 5G pode ter consequências …

MP acusa inspetores do SEF de homicídio de ucraniano no aeroporto

O Ministério Público vai acusar os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que estão em prisão domiciliária, indiciados pelo homicídio do ucraniano Ihor Homenyuk no aeroporto de Lisboa. Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís …