França admite adiamento do Brexit (mas um ano é muito tempo)

Ian Langsdon / EPA

A França admite adiar o ‘Brexit’, mas considera que um ano, como foi evocado por Bruxelas, é demasiado tempo, anunciou nesta terça-feira o Eliseu, no dia em que a primeira-ministra britânica se encontrou com o Presidente Emmanuel Macron.

Paris “não está contra a construção de uma outra solução” que afaste a saída do Reino Unido da União Europeia sem qualquer acordo”, mas quer “certos limites” e não “a qualquer preço”, referiu a presidência.

Theresa May deslocou-se esta terça-feira a Paris para se encontrar com Emmanuel Macron, numa reunião que visa tentar acertar agulhas políticas antes da cimeira especial de quarta-feira do Conselho Europeu, dedicada ao Brexit.  A primeira-ministra britânica esteve também nesta terça-feira reunida com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Berlim, tendo saído sem fazer quaisquer comentários.

A França faz parte de um grupo de seis países da União Europeia que, segundo uma fonte não identificada citada pela agência Associated Press, vão procurar aproximações para uma posição comum, antes da cimeira do Conselho Europeu.

De acordo com essa fonte, França, Holanda, Irlanda, Bélgica, Suécia e Dinamarca vão discutir as opções em cima da mesa, algumas horas antes do jantar da cimeira, na quarta-feira, procurando soluções para evitar uma saída sem acordo.

Theresa May já transmitiu a Bruxelas o pedido de adiar o Brexit até 30 de junho, alargando o atual prazo que termina em 12 de abril, após sucessivas rejeições de acordos de saída no Parlamento britânico.

UE deve rejeitar alargamento até 30 de junho

Segundo adianta o The Guardian, a União Europeia (UE) vai rejeitar o alargamento do prazo do Brexit até 30 de junho proposto por Theresa May.

Como alternativa, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, sugere um prazo mais longo para o Brexit (março de 2020) e com algumas condições, uma das quais implica a participação do Reino Unido nas próximas eleições Europeias, que se realizam a 26 de maio Caso não aceite participar nas eleições para o Parlamento Europeu, para Bruxelas só há uma saída: o Reino Unido terá de abandonar a UE até 1 de junho.

“Se o Reino Unido ainda for um membro da UE entre 23 e 26 de maio de 2019 e se ainda não tiver assinado o Acordo de Saída até 22 de maio de 2019, deve participar nas eleições para o Parlamento Europeu. Se o Reino Unido não cumprir esta obrigação, a saída acontecerá a 1 de junho de 2019 ”, lê-se no documento a que a Reuters teve acesso.

Donald Tusk defende que a UE deve conceder ao Reino Unido uma extensão longa do Artigo 50, para evitar que o processo do Brexit prossiga com uma série de curtas extensões e cimeiras de emergência.

Na carta-convite dirigida aos líderes da UE para a cimeira extraordinária de quarta-feira, Donald Tusk sustenta que, “pela experiência até ao momento, e atendendo às divisões profundas” no parlamento britânico, há “poucas razões para acreditar que o processo pode ser concluído até ao final de junho”, razão pela qual se opõe ao prazo de 30 de junho, que a primeira-ministra britânica voltou a solicitar aos 27, defendendo em alternativa uma extensão longa, no máximo de um ano.

“Na realidade, conceder tal extensão [até 30 de junho] aumentaria o risco de uma série contínua de curtas extensões e de cimeiras de emergência, criando novas datas sempre no limite. Isso, por seu lado, iria quase certamente ofuscar os trabalhos da UE a 27 nos meses pela frente”, escreve o presidente do Conselho Europeu.

“A contínua incerteza seria também má para as nossas empresas e cidadãos. Por fim, se não conseguirmos acordar qualquer próxima extensão, haveria o risco de um «não acordo» de Brexit essencial”, sustenta. Tusk considera por isso que os líderes da UE a 27 devem “discutir uma extensão alternativa, mais longa” do que aquela pedida por May.

O presidente do Conselho Europeu sugere como “uma possibilidade” essa extensão ter um caráter flexível, “que duraria apenas o tempo necessário, e não mais de um ano”, uma vez que depois dessa data há decisões para tomar de forma unânime sobre “alguns projetos europeus-chave”.

“A flexibilidade permitiria também concluir a extensão automaticamente assim que ambas as partes tenham ratificado o Acordo de Saída”, o Reino Unido “seria livre de sair assim que estiver preparado” e “a UE a 27 evitaria repetir cimeiras do Brexit”.

Seria necessário firmar “um número de condições”

Afirmando estar ciente de que alguns líderes receiam “que a continuação da presença do Reino Unido como um país de saída da UE coloca riscos ao funcionamento da União Europeia a 27 numa altura de decisões-chave para o seu futuro”, Tusk admite que seria necessário “acordar um número de condições”.

Essas condições, sugere, incluem os princípios de que o Acordo de Saída não será reaberto e que não serão iniciadas negociações sobre o futuro, exceto para a Declaração Política, e também o compromisso do Reino Unido de manter “a sua sincera cooperação também durante este período crucial, de uma forma que reflita a sua situação enquanto Estado-membro de saída”

“Qualquer que seja o caminho decidido, o mesmo não deve ser influenciado por emoções negativas. Devemos tratar o Reino Unido com o maior respeito, até porque queremos permanecer amigos e parceiros próximos. Nenhuma parte deve poder sentir-se humilhada em qualquer etapa deste processo difícil”, escreve ainda Tusk na carta dirigida aos líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.

Os chefes de Estado e de Governo da UE reúnem-se na quarta-feira, em Bruxelas, a partir das 18:00 locais (17:00 de Lisboa), para mais uma cimeira extraordinária consagrada ao Brexit, convocada por Donald Tusk depois de o parlamento britânico ter rejeitado pela terceira vez o Acordo de Saída, em 29 de março.

Os líderes irão analisar o segundo pedido de Londres para a prorrogação do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, com alguns estados-membros, entre outros o eixo franco-alemão, a reclamarem uma justificação forte para uma nova concessão, tendo hoje Paris reafirmado que considera uma extensão de um ano demasiado tempo.

Já o Governo português é favorável a uma extensão “significativa”, pelo tempo que o Reino Unido necessitar para concluir o processo político interno, e sem condicionalidades muito restritas, como afirmou na segunda-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lembrando que Portugal já foi “vítima dessa lógica da condicionalidade muito restrita”, que é “muito penalizadora”.

Em 21 de março passado, os líderes da UE já recusaram a data de 30 de junho proposta por May, que volta a colocá-la em cima da mesa, agora com o compromisso de o Reino Unido realizar eleições europeias se não conseguir aprovar a lei para o Brexit até ao escrutínio, que se realiza entre 23 e 26 de maio.

ZAP // Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Em suma, os ingleses estão na UE, como sempre estiveram: colher os benefícios e evitar ao máximo as obrigações. Se não temos ainda uma Federação na Europa é ao General DeGaulle e aos ingleses que o devemos.
    Num mundo globalizado e altamente concorrencial dimensão e escala são aspectos muito relevantes.
    Querem sair,pois que saiam de uma vez. Querem sair, vão! Depois, claro, há fronteiras e a pauta aduaneira comum, etc.. Têm de cumprir como os outros.
    Tudo se resume à questão da liberdade vs. responsabilidade. Não podemos querer ter só a primeira sem cumprirmos os deveres que são impostos pela segunda.

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