Função Pública: carreiras gerais sem progressões este ano

Tiago Petinga / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, conversa com o ministro das Finanças, Fernando Medina

O primeiro-ministro, António Costa, conversa com o ministro das Finanças, Fernando Medina

Há várias carreiras que não terão progressões este ano, devido ao ciclo de avaliação bianual. 

As três carreiras gerais, que representam 45% do emprego público, estão a meio do ciclo avaliativo, pelo que não terão progressões devido ao ciclo de avaliação bianual, avança, esta quarta-feira, o Jornal de Negócios.

Ainda assim, a previsão de despesa com progressões e promoções apresentada pelo Governo foi mais alta do que a do ano passado.

O “aumento salarial médio de 2,5% em 2022 deve-se a um conjunto de medidas como a subida do salário mínimo (85 milhões de euros), a atualização de 0,9% (225 milhões), progressões e promoções (251 milhões), mitigação do congelamento na carreira dos professores e outras carreiras especiais (51 milhões) e outras valorizações (20 milhões)”, esclarece fonte oficial do Ministério das Finanças.

Apesar de a generalidade dos trabalhadores das carreiras gerais não ter progressão este ano, continuam a ser permitidas progressões mais específicas, por opção gestionária, salvaguardaram Miguel Lucas Pires, professor de Direito de Trabalho, e Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

Para que a despesa aumente num ano em que não há progressões obrigatórias nas três carreiras gerais é necessário que o volume de progressões ou promoções noutras carreiras especiais seja agora mais elevado. Contudo, os especialistas consultados pelo Negócios não veem razões para que tenham na rubrica um peso desproporcionado.

O Ministério das Finanças aponta que uma parte “importante” das progressões “corresponde ao ciclo avaliativo dos docentes, que não é uniforme pelo que o impacto anual depende do número de profissionais abrangidos”.

ZAP //

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