FMI pede a Portugal mais 900 milhões de austeridade

International Monetary Fund / Flickr

Christine Lagarde, diretora-geral do FMI

Christine Lagarde, diretora-geral do FMI

O Fundo Monetário Internacional recomenda que o Governo aplique medidas de austeridade de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 900 milhões de euros, no próximo ano, focando-se nos salários e pensões da função pública.

“O Governo precisa de uma estratégia orçamental credível. Medidas bem especificadas, principalmente do lado da despesa e que resultem num ajustamento estrutural primário de 0,5% do PIB [cerca de 900 milhões de euros] em 2017 e 2018, seria um caminho adequado”, defende o FMI.

A recomendação surge nos relatórios sobre a quarta missão de monitorização pós-programa e a missão a Portugal ao abrigo do artigo IV, que decorreram em simultâneo no final de junho, e ganha relevância numa altura em que o Governo está a preparar o Orçamento do Estado para 2017, que deve ser apresentado à Assembleia da República em cerca de três semanas, até 15 de outubro.

No documento, o Fundo lembra que o Programa de Estabilidade 2016-2020, apresentado em abril pelo Governo, prevê ajustamentos estruturais de 0,3% do PIB no médio prazo, mas considera que essa estratégia depende de “assunções macroeconómicas irrealistas” e, por isso, sublinha que “a política orçamental deve estar ancorada num ajustamento estrutural primário anual de 0,5% do PIB”.

Nesse sentido, defende a instituição liderada por Christine Lagarde, as autoridades devem avançar com uma revisão da despesa, “focando-se em particular em melhores formas de acompanhar os benefícios sociais, na redução dos custos na saúde e no controlo das pensões e dos salários do setor público”.

O FMI recomenda que o Governo português introduza “objetivos de despesa anuais”, para levar a cabo um ajustamento orçamental baseado na racionalização da despesa, e que “especifique medidas políticas de contenção para cumprir as metas, com foco nos salários e pensões do setor público”.

A receita que o FMI prescreve ao Governo português para reduzir a fatura salarial pública é clara:

“Isentar o setor da saúde da aplicação das 35 horas de trabalho semanais e prosseguir a consolidação da rede escolar tendo em conta o declínio da população em idade escolar, aumentar a taxa de saídas naturais para reduzir gradualmente o emprego público, reduzir o prémio salarial relativamente ao setor privado racionalizando os subsídios e os suplementos e limitar o desvio salarial através de um enquadramento do percurso profissional e da manutenção do congelamento da progressão nas carreiras além de 2018”.

Recordando que o Programa de Estabilidade prevê poupanças na fatura com os salários do setor público, o Fundo considera que existe “pouca especificação” dessas medidas e admite mesmo que é “pouco provável” que as medidas previstas no Programa de Estabilidade, como a manutenção da regra de duas saídas por cada entrada de trabalhadores na função pública, tragam poupanças significativas.

Além disso, o FMI sublinha que “a política fiscal deve ser mais estável e previsível e ter como objetivo impulsionar a competitividade e o crescimento, em vez do consumo”.

Outro aspeto apontado pela entidade que integrou a troika de credores durante o resgate financeiro, juntamente com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu é que há “uma margem significativa para melhorar o impacto da despesa pública na pobreza e na desigualdade“.

Neste ponto, a recomendação do FMI é que sejam feitos testes de condição de recursos mais fortes em relação aos benefícios sociais, reduzindo assim os custos orçamentais destes apoios.

/Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. Foi um erro sair da austeridade mais depressa do que o devido. E os erros pagam-se caros. Infelizmente vai ser de novo o povo português a pagar os erros dos políticos.

    • Amigo Jumbo, ainda não saímos da austeridade, ela continua aí, a grande diferença é que no governo anterior a austeridade, contrariamente ao que Passos Coelho dizia, foi toda para cima da classe pobre ( a maior parte ) e da classe média, este governo, por sua vez, está a tentar pôr alguma justiça e equidade na distribuição da austeridade, aliviando as classes pobre e média.

  2. Porquê que a Dona, não manda reduzir os carros de alta, as mordomias de
    toda essa gente que está no Governo, os direitos adquiridos dos antigos Presidentes
    da Republica, as altas reformas antes da idade? Porquê os privados têm que trabalhar até aos 66 anos + 2 meses de treta e com 65 a 75% do seu rendimento?
    Tanta injustiça porquê. E porquê a Dona não aumenta austeridade no lugar que ocupa? è só nos países miseráveis, onde a economia não mexe nem desenvolve
    nem deixem que ela desenvolva? onde nos querem taxar tudo o que temos e que
    foi com o nosso trabalho (salvo exceções) que o conseguimos? Nada é nosso o
    Estado usufrui de tudo, agora até o sol que temos nas nossas casas? Onde vamos parar Sra. Dona?Quem sabe vai pagar isto tudo”’

    • Como é óbvio esta Dona não tem os tomates no sítio certo para concretizar as
      reduções que menciona neste comentário.
      Já pensou na quantidade de chulos portugueses ela iria ter como adversários?
      Esta Dona, assim como muitos chulos portugueses, rege-se pelo lema:
      Ouçam o que eu digo e não olhem para o que eu faço em relação ao que ela
      recebe anualmente seguindo o 1º comentário de JOSÉ.

  3. É inconcebível como esta criatura ainda está á frente do FMI.
    Tempos houve em que considerava esta instituição com alguma credibilidade, agora, metem-me nojo. Tornou-se uma instituição obscura, opaca, pouco transparente. Perece mais uma máfia, com ligações a grandes e obscuros interesses, ás agências de rating, a especuladores que enriquecem com a miséria dos Estados.

  4. Quero agradecer ao PSD pela entrada do FMI dado que sempre fez questão de chumbar 4 PECs de modo a ir para o poleiro!
    Mas o povo tem memória curta…

    • O senhor é que tem má memória.
      Mas eu avivo-lha:
      – O PSD, então na oposição, aprovou em pouco mais de um ano nada menos do que 3 PECs que o governo de José Sócrates negociou em Bruxelas (e cuja execução falhou). Ao 4º PEC apresentado por Sócrates na Assembleia, o PSD, CDS, Bloco e PCP votaram contra.
      – Quem chamou a Troika e o FMI e pediu um resgate foi José Sócrates, depois de o seu ministro das finanças, Teixeira dos Santos, o ter convencido de que “era mesmo preciso”.
      – Os 3 resgates a que Portugal se sujeitou foram até agora sempre pedidos por primeiros-ministros socialistas, após as suas brilhantes governações: em 1977, por Mário Soares, em 1983 por Mário Soares, e em 2011 por José Sócrates.
      Agradeça ao PSD a receita da austeridade e o seu resultado duvidoso. Mas agradeça ao PS o estado a que levou o país que a ela se viu obrigado.

  5. Mas será que esta estúpida não leu as noticias dos economistas alemães que consideraram que foi um erro a austeridade aplicada em Portugal da forma que foi por isso é que estamos a passar mal.
    Que havia outras formas, com mais investimento e reformas mais lentas na execução e menos austeridade para as famílias.
    Estes anormais do FMI querem é que o pessoal vá outra vez abaixo e lhes vá pedir ajuda, que é para eles viverem a grande e a francesa a nossa custa.
    Anormais.

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