Não se irrite. Fisco vai comunicar de forma mais clara

(dr) Laura Haanpaa

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai lançar um serviço de apoio e defesa ao contribuinte que usará uma linguagem mais simples e clara. A alteração é inspirada num modelo britânico.

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai ter, a partir de janeiro, um serviço de apoio e defesa do contribuinte, tutelado pelo subdiretor-geral da área da relação com o contribuinte, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

António Mendonça Mendes, que esteve a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças a propósito do relatório de 2018 sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, referiu ainda que o novo serviço é composto por uma equipa que está a ser recrutada internamente.

Entre as missões deste serviço estará o apoio aos contribuintes quando estes necessitem de acionar meios de defesa ou o reforço da eficácia das notificações, através, por exemplo, da utilização de uma linguagem mais clara e reforçando a explicação que esteve na base daquela notificação.

“Muitas vezes as pessoas recebem uma notificação [para pagamento] e ficam irritadas porque nem percebem o que estão a pagar”, exemplificou o secretário de Estado, lembrando que, no processo de reliquidação de cerca de 10 mil declarações de IRS de 2015, no valor de 3,5 milhões de euros, a AT tomou a iniciativa de enviar a todos os contribuintes notificados uma carta a explicar o motivo bem como as formas de pagamento e de contestação ao seu dispor.

“É um caminho que estamos a fazer e espero que a partir do próximo ano seja mais visível”, referiu António Mendonça Mendes, lembrando que a informação recolhida sobre a eficácia das notificações indica que esta é maior quando as pessoas percebem porque estão a ser notificadas.

Atualmente já é possível recorrer a este tipo de apoio através do e-balcão e do CAT – Centro de Atendimento Telefónico, mas com o novo serviço de apoio e defesa, os contribuintes verão reforçados os meios de acesso.

Nesta audição, António Mendonça Mendes referiu que a carta visou ajudar os contribuintes a perceber por que motivos lhes era agora pedido para pagarem um valor de imposto de cerca de 400 euros, relativo a uma situação que já tinha ocorrido há quatro anos.

Em março, em entrevista à Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou que a AT iria passar a ter um serviço de apoio e defesa do contribuinte e um subdiretor-geral responsável exclusivamente pela relação com os contribuintes.

Na ocasião, António Mendonça Mendes referiu que, dos cerca de 25 milhões de liquidações que a AT faz por ano, cerca de 45 mil são objeto de contencioso, e que “muitas das queixas [feitas] são pela dificuldade em compreender as notificações da AT“.

Em julho, Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix, foi nomeado em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da área da Relação com o Contribuinte da Autoridade Tributária e Aduaneira.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. No meu caso pessoal a Autoridade Tributária não passam de ladrões de colarinho branco. Onde já se viu um contribuinte que foi absolvido em 3 instâncias judiciais, a saber: Leiria, Loures e TAF/Castelo Branco continuar a ter a reforma penhorada e a não ser reembolsado do que foi roubado? A ética, honestidade, verticalidade ficam bem mas não deve ser à AT.

RESPONDER

Primo de Sócrates garante que o dinheiro que tinha nas contas era seu

José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates e arguido na Operação Marquês, afirmou ao juiz que era dono do dinheiro que o Ministério Público diz pertencer ao antigo primeiro-ministro, segundo fonte ligada ao …

Telemóvel de Jeff Bezos terá sido hackeado por príncipe herdeiro saudita

O telemóvel do dono da Amazon Jeff Bezos terá sido hackeado pelo príncipe da coroa saudita Mohammed bin Salman em maio de 2018, revela uma investigação do The Guardian. O multimilionário norte-americano Jeff Bezos, CEO da …

"Muu". O mugido de uma vaca pode revelar como se sente

https://vimeo.com/386240607 Ao ouvido humano, os mugidos parecem indistintos. No entanto, um estudo recente revelou que cada vaca tem a sua própria voz - e esta persiste em inúmeras situações. De acordo com um estudo recente, levado a …

Aeroporto do Montijo avança com luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente

O projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu esta terça-feira uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental (DIA), anunciou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em comunicado, …

Vírus da China faz nona vítima mortal. Já há casos em Macau e nos Estados Unidos

O número de mortes causadas por um novo tipo de pneumonia na China subiu esta quarta-feira para nove, com a morte de mais três pacientes, enquanto o número total de infetados é já superior a …

A cura para todos os tipos de cancro pode estar no nosso sistema imunitário

Em laboratório, uma equipa de cientistas da Universidade de Cardiff, no Reino Unido, conseguiu usar células do nosso próprio corpo para matar células cancerígenas. O nosso sistema imunitário é a defesa natural do nosso organismo contra …

Foi um asteróide (e nada mais do que um asteróide) que dizimou os dinossauros

Uma equipa internacional de cientistas acaba de reafirmar que foi um asteróide - e nada mais do que este corpo rochoso - que dizimou os dinossauros da face da Terra há cerca de 66 milhões …

Descoberta classe de objetos bizarros perto do enorme buraco negro da Via Láctea

Astrónomos da Iniciativa Órbitas do Centro Galáctico da UCLA (Universidade da Califórnia) descobriram uma nova classe de objetos bizarros no centro da Via Láctea, não muito longe do buraco negro supermassivo chamado Sagitário A*. "Estes objetos …

David Lynch lança curta-metragem no Netflix em dia de aniversário

O realizador norte-americano lançou no Netflix, esta segunda-feira, uma curta-metragem de 17 minutos. David Lynch lançou, esta segunda-feira, no dia do seu 74.º aniversário, uma curta-metragem de 17 minutos no Netflix, escreve o jornal Público. "What Did …

Dois homens confessam ter roubado (e depois devolvido) quadro de Klimt

A dupla de assaltantes disse que tinha roubado a pintura, em fevereiro de 1997, e que a devolveu "como um presente para a cidade". Dois homens confessaram ter roubado, e logo depois devolvido, a pintura de …