O Fisco espanhol vai passar a pente fino os contribuintes que, nos últimos anos, mudaram o seu domicílio fiscal para Portugal, beneficiando de um regime mais favorável.
De acordo com o jornal Expansión, as Finanças espanholas consideram que a residência é fictícia se os residentes espanhóis não viverem, pelo menos, 183 dias em Portugal e se o seu centro de interesses económico e a sua vida familiar permanecer em Espanha.
Por esse motivo, vão apertar o cerco aos contribuintes e tentar encontrar provas de que os espanhóis deixaram o país em prol de um regime mais favorável, através dos vizinhos, dos serviços próximos e das redes sociais.
Conforme explica o Eco, o regime fiscal português tem tido medidas específicas e atrativas para estrangeiros e tem atraído empresários e artistas, como é o caso de Madonna, por exemplo. O regime prevê o pagamento de uma taxa de 20% sobre os rendimentos obtidos em território nacional e zero de impostos sobre as reformas recebidas no estrangeiro.
Devido à proximidade geográfica entre os dois países, o Fisco espanhol tem registado um grande fluxo de mudanças entre um país e outro. Por isso, quer garantir que essas mudanças não são apenas uma simulação para pagar menos imposto. Aliás, nas contas da autoridade espanhola, a mudança representa poupanças de cerca de 18 pontos no IRS (Impuesto sobre la renta de las personas físicas, em espanhol) e, nalguns casos, de 100%.
Até agora, o contribuinte precisava apenas de mostrar um certificado do domicílio fiscal emitidos pela Autoridade Tributária portuguesa, mas nos últimos tempos tal tem-se mostrado insuficiente.
Assim, o Fisco quer agora apostar numa inspeção mais forte que procure provas da vida em Portugal, mas a partir de Espanha, seja através de vizinhos, dos serviços que o contribuinte use e, mesmo, das redes sociais dos contribuintes.
