Fisco espanhol aperta cerco aos contribuintes que se mudam para Portugal

O Fisco espanhol vai passar a pente fino os contribuintes que, nos últimos anos, mudaram o seu domicílio fiscal para Portugal, beneficiando de um regime mais favorável.

De acordo com o jornal Expansión, as Finanças espanholas consideram que a residência é fictícia se os residentes espanhóis não viverem, pelo menos, 183 dias em Portugal e se o seu centro de interesses económico e a sua vida familiar permanecer em Espanha.

Por esse motivo, vão apertar o cerco aos contribuintes e tentar encontrar provas de que os espanhóis deixaram o país em prol de um regime mais favorável, através dos vizinhos, dos serviços próximos e das redes sociais.

Conforme explica o Eco, o regime fiscal português tem tido medidas específicas e atrativas para estrangeiros e tem atraído empresários e artistas, como é o caso de Madonna, por exemplo. O regime prevê o pagamento de uma taxa de 20% sobre os rendimentos obtidos em território nacional e zero de impostos sobre as reformas recebidas no estrangeiro.

Devido à proximidade geográfica entre os dois países, o Fisco espanhol tem registado um grande fluxo de mudanças entre um país e outro. Por isso, quer garantir que essas mudanças não são apenas uma simulação para pagar menos imposto. Aliás, nas contas da autoridade espanhola, a mudança representa poupanças de cerca de 18 pontos no IRS (Impuesto sobre la renta de las personas físicas, em espanhol) e, nalguns casos, de 100%.

Até agora, o contribuinte precisava apenas de mostrar um certificado do domicílio fiscal emitidos pela Autoridade Tributária portuguesa, mas nos últimos tempos tal tem-se mostrado insuficiente.

Assim, o Fisco quer agora apostar numa inspeção mais forte que procure provas da vida em Portugal, mas a partir de Espanha, seja através de vizinhos, dos serviços que o contribuinte use e, mesmo, das redes sociais dos contribuintes.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Nona Sinfonia de Beethoven revela novos detalhes sobre o cérebro humano

A Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, 250 anos após a sua criação, ajudou a demonstrar a existência de células conceituais no cérebro. Quase 200 anos depois da morte de Beethoven, a maior obra do músico …

Governo vai suspender devolução dos manuais escolares

O ministro da Educação informou hoje que o Governo vai suspender a devolução de manuais escolares, em curso desde 26 de junho, cumprindo a decisão do parlamento, que aprovou uma proposta nesse sentido. O plenário da …

Cuba prestes a abrir portas ao turismo (exceto aos cubano-americanos)

Depois de fechar as suas fronteiras para os turistas no final de março por causa da pandemia da covid-19, Cuba prepara-se agora para reabrir várias das suas baías ao turismo - mas há algumas exceções. …

Cidade do México enterrou os rios para prevenir doenças, mas a covid-19 resiste e prospera

Na tentativa de evitar a disseminação de doenças como a malária e a cólera, a Cidade do México enterrou os seus rios. Agora, como consequência, criou inadvertidamente as condições necessárias para a covid-19 prosperar. A Cidade …

Descoberto sistema de túneis da I Guerra onde estarão enterrados dezenas de soldados

A Agência do Património da Bélgica anunciou esta semana a descoberta de um sistema de túneis alemão da I Guerra Mundial, onde estarão, muito provavelmente, dezenas de soldados enterrados. Em comunicado, citado pela Russia Today, …

Cinco funcionários da Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia

Cinco funcionários da produtora automóvel Tesla dizem ter sido despedidos por terem ficado em casa durante a pandemia, avança o The Washington Post. De acordo com o jornal norte-americano, foram cinco os colaboradores dispensados da …

"Qual o lugar mais seguro?". Costa compara infetados no Reino Unido e Algarve

O primeiro-ministro apresentou hoje uma tabela que mostra o Reino Unido muito acima do Algarve em número de infetados com covid-19 por cem mil habitantes e pergunta qual o lugar mais seguro para umas férias …

Azul anuncia venda de 6% da TAP ao Estado por 10 milhões de euros

A companhia aérea brasileira Azul, de David Neeleman, anunciou hoje a venda de 6% da TAP, no âmbito do acordo anunciado esta quinta-feira entre o Estado e os acionistas privados, que “garante a continuação” da …

NASA cria dispositivo que o avisa para não tocar no rosto (e pode ser reproduzido em casa)

A pensar na pandemia, a NASA desenvolveu o PULSE, um colar vibratório que nos alerta se formos tocar no rosto com as nossas mãos. A pandemia de covid-19 alastrou pelo mundo e, enquanto não chega um …

Há mais 11 mortes e 374 novos casos de infecção (300 são na Grande Lisboa)

Portugal regista hoje mais 11 mortos devido à doença covid-19 do que na quinta-feira e mais 374 infectados, dos quais 300 na Região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o boletim da Direcção-Geral da …