Rodrigo Antunes / Lusa
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou, esta sexta-feira, a realização de uma concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de novembro e a adesão à greve nacional da Administração Pública marcada para dia 12.
A concentração, marcada para as 15h00, realiza-se no mesmo dia em que os professores e educadores estarão em greve, convocada por várias organizações sindicais, e em simultâneo com a audição do ministro da Educação no Parlamento a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Além da paralisação marcada para 5 de novembro, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou também a adesão à greve nacional da Administração Pública convocada para 12 de novembro pela Frente Comum.
Estas são algumas das ações de luta aprovadas hoje durante o Conselho Nacional da Fenprof, que prossegue no sábado, e representam a resposta dos professores à proposta do Governo para o OE222 e àquilo que descrevem como um “bloqueio negocial” imposto pela tutela.
“Temos consciência que os problemas dos professores são problemas que não se resolvem num ano, nem de uma vez. O que não toleramos é que não haja um sinal de vontade de, pelo menos, começar a dar resposta a esses problemas”, justificou Mário Nogueira em declarações à agência Lusa.
Além da das duas greves nacionais e da concentração no dia 5, o secretário-geral da Fenprof anunciou ainda que os professores irão retomar na segunda-feira a greve ao sobretrabalho, que ameaçam manter até ao final do ano letivo.
“Se o Governo insistir em manter os problemas que nós sabemos que existem na organização dos horários de trabalho que levam a que estes sejam muito superiores aos limites que a lei fixa, esta greve será mantida”, sublinhou, acrescentando que os professores recuarão se o Ministério da Educação aceitar negociar sobre o tema.
Por outro lado, a estrutura sindical vai também lançar uma petição pela “efetivação dos direitos e respeito do horário de trabalho”, que será entregue no Parlamento no dia 10 de novembro, além de outras iniciativas e reuniões com partidos e autarquias, neste caso no âmbito do processo de municipalização.
A Fenprof anunciou ainda que vai intentar uma ação no Supremo Tribunal Administrativo (STA) contra o Governo pelo incumprimento da lei que obrigava à abertura de concursos de vinculação extraordinária dos docentes do ensino artístico.
“Na segunda-feira, dia 25, iremos entregar no STA uma ação que tem como réus o Conselho de Ministros e o Ministério da Educação”, antecipou Mário Nogueira.
Segundo o dirigente sindical, a ação contra o Governo surge na sequência do incumprimento de uma lei publicada em junho em que se previa, além da abertura de concursos de vinculação dos professores do ensino artístico especializado, um processo de negociação com os sindicatos para um regime específico de concursos desses docentes.
Em agosto, o Governo enviou o diploma para o Tribunal Constitucional, mas Mário Nogueira afirma que esse pedido de fiscalização não suspende a aplicação da lei.
“Como não suspende, ela tinha que ter sido cumprida. Como não foi, iremos então na segunda-feira às 11h00 na sede do STA formalizar a entrega desta ação contra o Governo e contra o Ministério”, precisou.
ZAP // Lusa
