Febre do lítio pede licença para chegar a Portugal

Com o potencial de ter as maiores reservas da Europa, a febre do lítio chegou a Portugal, onde se registaram duas dezenas de solicitações de prospecção este ano, embora as empresas mineiras continuem à espera dos concursos prometidos pelo Governo.

Perante a perspetiva de um aumento exponencial da procura pelo seu uso nas baterias de carros elétricos, a descoberta de grandes reservas deste “ouro branco” em Portugal despertou o interesse pela sua exploração, levando ao aumento das vozes de preocupação com o seu impacto ambiental.

As estimativas apontam que as reservas nacionais de lítio rondem as 60.000 toneladas métricas, embora o número real seja desconhecido — ainda não se estudaram todas as zonas nas quais se poderá encontrar este metal, concentrado no centro e norte do país

Caso se confirme, Portugal estaria entre os países com mais depósitos do mundo, embora muito afastado dos cinco gigantes — Bolívia, Chile, China, Austrália e Argentina, onde as reservas se contam em milhões de toneladas métricas.

Em Portugal já se produz lítio, que é para já apenas destinado à indústria cerâmica, e as minas já ativas não produzem o volume suficiente para abastecer as fábricas das baterias, explica à agência EFE o geólogo português e consultor John Morris Pereira.

Segundo o geólogo, o preço da matéria-prima para a cerâmica é “relativamente baixo”, pelo que depois “chega um momento em que deixa de ser económico aprofundar as explorações”. Mas o seu uso para a mobilidade elétrica poderia dar uma reviravolta ao setor em Portugal.

O geólogo calcula que num prazo de dois anos já poderá haver pelo menos duas unidades a produzir lítio para as fábricas de baterias, já que os trâmites legais estão bastante adiantados.

A mais avançada é a mina de Barroso, no norte do país, onde a britânica Savannah Resources anunciou ter encontrado a maior reserva de lítio da Europa ocidental. Prevê investir cerca de 500 milhões e começar a produzir no final de 2020. Mas para que Portugal se posicione com força no mercado do lítio é necessário realizar mais prospecções, algo na agenda do Governo socialista português.

À espera de licenças

Em janeiro de 2018, o Executivo aprovou uma estratégia para “dinamizar os concursos públicos para a atribuição de licenças de prospecção e investigação, assim como para a respetiva exploração”. No entanto, ano e meio depois, ainda não os lançou.

A previsão é que sejam abertos 8 concursos de prospecção nas zonas onde se identificaram reservas. No entanto, o Ministério de Ambiente e Transição Energética, que tem a tutela sobre estas concessões, não deu detalhes sobre a data prevista.

“Nos últimos dois anos devemos ter perdido entre 8 e 10 milhões de euros em investimentos só em prospecção e investigação devido à demora nos concursos”, lamenta Morris Pereira.

Além da Savannah Resources, várias empresas estrangeiras mostraram um grande interesse no lítio português, como as australianas Fortescue, que este ano apresentou duas dezenas de solicitações de prospecção, ou a Dakota Minerals, que inclusivamente decidiu adaptar o seu nome ao português e trocá-lo para “Novo Lítio”.

Para as explorações que têm que esperar pelos concursos de prospecção, o processo de licenças pode demorar até uma década, segundo os geólogos. Em pleno agosto e com eleições legislativas em outubro, não têm muita esperança que cheguem antes do voto.

Contestação ambiental

Poderá a contestação ambiental que o assunto levantou no país estar a influenciar a demora? O geólogo considera que sim, uma opinião compartilhada pelas organizações “verdes”. Nas zonas nas quais se poderão lançar os concursos surgiram nos últimos anos movimentos de oposição liderados por moradores e municípios e apoiados pelas associações ambientais.

“Este processo não pode avançar da forma anárquica como se está a fazer”, disse à EFE o ambientalista Pedro Santos, da associação Quercus, que alertou sobre o impacto que as minas podem ter sobre a paisagem, os ecossistemas, os cursos de água e as populações.

A Quercus tem “muitas dúvidas” que a indústria do lítio, tal como se planeia em Portugal, com minas ao ar livre, possa ter um “impacto positivo”, apesar de se destinar à mobilidade elétrica.

“Entendemos que o lítio tem um papel importante no contexto atual das baterias e da tecnologia, mas existem outras formas de extração com menos impacto no meio ambiente e outras formas de mobilidade”, defende Santos, que apelou ao incentivo de soluções baseadas no hidrogénio.

Por tudo isso, a Quercus pede o fim das concessões e que o Parlamento discuta na próxima legislatura uma estratégia para preservar os meios naturais e debater o impacto ambiental das minas de lítio.