Relações familiares no Governo provocam terceira demissão

O marido da secretária de estado da Cultura, João Ruivo, pediu a demissão depois de ter sido noticiada a relação familiar entre ambos. Esta é já a terceira demissão provocada pelo familygate.

João Ruivo foi nomeado a 28 de março e esteve 13 dias a desempenhar funções na secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional. A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional exonerou, a pedido do próprio, o técnico especialista esta sexta-feira.

O também vereador do PS na câmara de Cascais foi nomeado como técnico especialista pela secretária de Estado Maria do Céu Albuquerque menos de seis meses depois de a mulher, Ângela ferreira, ter tomado posse no Governo.

“O abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista do meu gabinete, João Alexandre Ferreira Ruivo”, lê-se no despacho publicado em Diário da República. O despacho assinado por Maria do Céu Albuquerque data de quarta-feira, com efeito a partir de quinta.

Fonte do Ministério do Planeamento confirmou a saída de João Ruivo a pedido deste, remetendo explicações para o exposto em Diário da República e negando que a exoneração esteja relacionada com o facto de ser marido da secretária de Estado da Cultura.

O caso de João Ruivo foi noticiado pelo Observador a 28 de março, como mais um exemplo de um familiar de governante nomeado por outro governante. De acordo com o diário, o também vereador da câmara de Cascais, pediu para ser demitido das funções para não prejudicar o trabalho da mulher como governante num outro ministério.

Ao contrário do que aconteceu com o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e com o primo, Armindo Alves, este caso não configura uma nomeação direta de um familiar.

O caso de João Ruivo e Ângela Ferreira é um caso de nomeação cruzada, uma vez que um secretário de Estado nomeou o cônjuge de outro secretário de Estado. A lei atual não impede estes casos e a que está a ser preparada na Assembleia da República (e já conhecida proposta do PS) também não impede, embora obrigue a sejam tornados públicos.

Na semana passada, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, pediu a demissão, que foi aceite pelo primeiro-ministro, saindo do Governo depois de ter sido noticiado que nomeou o primo Armindo Alves para adjunto do seu gabinete. Armindo Alves pediu a exoneração de funções logo que se soube da notícia, numa altura em que a oposição questiona as relações familiares entre membros do executivo.

Além das ligações diretas familiares no Executivo já há muito conhecidas – Ana Paula Vitorino e Eduardo Cabrita, que são casados, e de José e Mariana Vieira da Silva, pai e filha – têm vindo a ser noticiados vários casos de nomeações de familiares de ministros e secretários de Estado do Governo para gabinetes de governantes e altos cargos públicos.

Esta quinta-feira, o PS entregou um diploma no Parlamento que pune com a demissão o membro do Governo que nomear um familiar que esteja interdito na lei, mas não impede as nomeações cruzadas – quando um membro do Governo nomeia para o seu gabinete um familiar de outro governante – apenas obrigando à sua publicitação.

O anúncio da entrega do diploma, que “estabelece limitações e regras de publicidade suplementar a nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos”, foi feito pelo vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves na reunião da Comissão da Transparência.

O projeto-lei que introduz alterações ao decreto-lei 11/2012 sobre a natureza, composição, orgânica e regime jurídicos dos gabinetes dos membros do Governo, determina que os membros dos Governo não podem nomear para o exercício de funções dos seus gabinetes “os seus cônjuges ou unidos de facto; os seus ascendentes e descendentes; os seus irmãos e respetivos cônjuges e unidos de facto; os ascendentes e descendentes do seu cônjuge ou unido de facto; os seus parentes até ao quarto grau da linha colateral; as pessoas com as quais tenham uma relação de adoção, tutela ou apadrinhamento civil”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Nomeações cruzadas? Foi ideia do Carlos César, de certeza. No final das contas não representa o mesmo compadrio? “Tu não podes nomear a tua mulher, mas não faz mal, nomeio-a eu”. Eles pensam que somos todos tansos. Grandes crápulas…os “Chuchalistas” são os piores de todos. E eu acho que nenhum vale o dinheiro que gastam ao país!

  2. Quando eles se demitem em que buraco é que os metem? Não vão ficar a passar fome… havemos de lhes pagar de qualquer forma…
    Já alguém pensou em ir ver para que locais foram!? São necessários lá!? Pelo que conheço do meu país ficam com um tacho a receber mais e sem dar nas vistas…

RESPONDER

Houve "zero negociação" com o PSD. Nome de Vitalino Canas e Correia Campos estão por um fio

Os nomes de representantes da Assembleia da República para órgãos externos são propostos pela maior força política - o PS -, mas só são aprovados se houver um amplo consenso entre o PS e o …

Contas do PSD congeladas por não ter pago a serralheiro em campanha de 2017

As contas do Partido Social Democrata (PSD) estão congeladas por falta de pagamento de serviços a um serralheiro que prestou serviços ao partido numa campanha eleitoral de 2017, avança o Jornal de Notícias. Em causa está, …

Conseguimos "ouvir" ao ler os lábios de alguém (e já sabemos como)

Um estudo recente sugere que, quando vemos uma pessoa a falar, a nossa atividade cerebral é sincronizada com a voz do locutor através da leitura dos lábios. Este fenómeno acontece mesmo quando não conseguimos interpretar …

"Classe pura". Ingleses rendidos a Bruno Fernandes

O Manchester United goleou esta quinta-feira o Club Brugge (5-0), conseguindo o apuramento para os "oitavos" da Liga Europa, numa partida em que o recém-chegado Bruno Fernandes esteve em destaque. O médio português ex-Sporting conseguiu …

Governador do Rio de Janeiro defende destituição de Bolsonaro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu na quinta-feira a destituição do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, após este ter partilhado vídeos, na plataforma de mensagens WhatsApp, com a convocação de uma manifestação contra …

Pelo menos 33 soldados turcos mortos em bombardeamento na Síria

Um ataque do exército sírio na província de Idlib, na Síria, causou esta quinta-feira a morte de pelo menos 33 militares turcos. Os números, inicialmente avançados pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), dava conta de …

Razia na Liga Europa com direito a lenços brancos. Todas as equipas portuguesas foram eliminadas

Benfica, FC Porto, SC Braga e Sporting foram eliminados nos 16 avos de final da Liga Europa. Portugal passou assim de ser o clube com mais representantes nesta prova europeia a um dos poucos sem …

Este animal marinho produz óvulos e espermatozóides ilimitados ao longo da sua vida

Um minúsculo animal marinho, chamado Hydractinia, foi analisado ao pormenor por uma equipa de investigadores que descobriu aquela que pode ser considerada uma habilidade muito rara desta criatura. Hydractynia consegue produzir ilimitadamente células germinativas, que são …

Há um segundo português internado no Japão por suspeitas de coronavírus

Um segundo português está hospitalizado no Japão “por indícios relacionados” com o Covid-19, também tripulante do navio de cruzeiros Diamond Princess,. “Dois dos tripulantes portugueses do Diamond Princess tiveram de ser hospitalizados, no Japão, por indícios …

Há um planeta gigante incrivelmente perto da Terra

Há um planeta gigante, com dimensões próximas das de Neptuno, a 90 anos-luz da Terra. É dos exoplanetas mais próximos do nosso planeta. Detetado pela primeira vez pelo "caçador" de planetas Kepler (NASA), a existência deste …