Família angolana vive há 60 dias no terminal do aeroporto

Uma família angolana, que pediu estatuto de refugiado, está há 60 dias retida no aeroporto internacional de Incheon, na Coreia do Sul, e deverá continuar no local até maio, noticiou um jornal sul-coreano.

Nkuka Lulendo, a mulher e os quatro filhos, com menos de 10 anos de idade, chegaram à Coreia do Sul com um visto de turista em 28 de dezembro passado e estão a viver, desde então, na zona de trânsito do aeroporto a contestar a decisão da imigração sul-coreana de recusar a entrada à família, de acordo com o The Korea Herald.

À chegada, a família pediu legalmente ao Governo sul-coreano a possibilidade de obter o estatuto de refugiado no país. As autoridades sul-coreanas recusaram a entrada por não existir uma “razão evidente” que leve os angolanos a procurar asilo.

O representante legal da família Lee Sang-hyun, da Associação Duroo para a lei de interesse público, afirmou: “Não podemos aceitar a forma como o Ministério concluiu não existir uma relação evidente para os Lulendos requerem asilo na Coreia”.

Devido à falta de dinheiro, a família come menos de três refeições por dia, tem que se lavar nas casas de banho do aeroporto e dormir no local, acrescentou Lee.

“Estamos a viver em condições pelas quais nunca passámos antes. Os nossos filhos tremem com o frio do inverno que nunca conheceram. Também somos seres humanos“, disse a família numa carta, tornada pública por uma associação de 15 grupos de defesa dos direitos humanos.

Lulendo, que nasceu em Angola e se mudou para a República Democrática do Congo ainda jovem, à procura de melhores oportunidades, disse recear perseguições do Governo angolano por ter saído do país para a República Democrática do Congo.

A família deverá continuar no aeroporto de Incheon, o maior da Coreia do Sul e um dos maiores do mundo, até maio ou junho, depois de ter apresentado um processo contra o Ministério da Justiça sul-coreano, no início deste mês, para invalidar a decisão da imigração. A primeira audiência vai decorrer a 7 de março, sendo esperada a decisão em maio ou junho.

Defensores dos direitos humanos criticaram o Governo sul-coreano por abuso de autoridade e por impedirem a família angolana do direito de requerer asilo, enquanto ativistas anti-refugiados acusaram a família angolana de desafiar a ordem de deportação do Governo.

Ao abrigo da Lei dos Refugiados, em vigor desde 2013, todos os requerentes de asilo podem pedir estatuto de refugiado no porto de entrada. A autoridade de imigração tem até sete dias para decidir se autoriza a entrada no país para este processo.

Os requerentes a quem foi negada entrada devem regressar ao país de origem ou contestar a decisão do Governo, enquanto ficam a viver no aeroporto, seja na zona de trânsito ou de deportação.

De acordo com o Ministério da Justiça, 756, ou mais de metade dos 1.428 requerentes de asilo que pediram estatuto de refugiado no porto de entrada na Coreia do Sul, viram o pedido recusado entre julho de 2013 e dezembro passado.

O ministério tem sublinhado a necessidade de os requerentes passarem por uma pré-avaliação no aeroporto para distinguir entre “refugiados genuínos” de migrantes económicos, que pretendem trabalhar no país com o visto de trabalho concedido a refugiados. O ministério indicou que, depois da decisão do tribunal, tomará a devida ação em relação à família Lulendo.

// Lusa

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