Açambarcamento de medicamentos por Portugal? “É um total absurdo”, diz Infarmed

Massimo Percossi / EPA

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde reagiu à acusação feita por uma organização belga, que dizia que Portugal está a fazer um armazenamento excessivo de medicamentos essenciais para o tratamento da covid-19, sendo um dos culpados da falta de medicamentos nos hospitais da União Europeia.

Em comunicado, citado pelo Observador, o Infarmed negou o “açambarcamento” de medicamentos em Portugal, dizendo mesmo que “falar em açambarcamento é um total absurdo”.

Para rejeitar a acusação, o Infarmed avançou alguns detalhes sobre o que foi feito no país para reforço do stock de medicamentos que são ou poderão vir a ser utilizados no tratamentos de doentes nas unidades de cuidados intensivos.

De acordo com o comunicado, “na preparação para a pandemia de covid-19, foi definida pelas entidades do Ministério da Saúde uma lista de medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual e Dispositivos Médicos para os quais os hospitais deviam reforçar o stock em 20% do respetivo consumo anual, de modo a estarem preparados para uma utilização elevada dos serviços de saúde, em particular dos cuidados intensivos”.

O reforço do stock “permitia assegurar que face a eventuais constrangimentos na cadeia de distribuição, os serviços de saúde portugueses estariam preparados para prestar os cuidados de saúde necessários” e “as necessidades estimadas e adquiridas estão em linha com as identificadas como necessárias ao funcionamento dos serviços de saúde, face à situação pandémica”.

“Todos os países da Europa têm adotado as mesmas práticas. Este reforço tem sido feito em articulação com a indústria farmacêutica nacional e internacional, para que se possa aumentar a produção de forma a fazer face às necessidades dos doentes, com o inerente aumento dos consumos”, referiu o Infarmed.

O Infarmed admite estar “a monitorizar a disponibilidade de medicamentos no sentido de evitar faltas” ou escassez em alguns territórios, em articulação com “a Agência Europeia de Medicamentos e com a rede de Autoridades do Medicamento dos outros Estados-membro”. A monitorização passa por perceber se e onde há escassez de “medicamentos essenciais”.

“Durante todo este processo, Portugal tem adotado uma postura de total transparência e disponibilidade para articular com todos os parceiros europeus na área do medicamento”, diz.

Segundo o Infarmed, as suas preocupações têm passado por “prestar os melhores cuidados aos doentes”, evitando “escassez e falta de acesso” a medicamentos — e não em “gerir um excedente que não deve existir”.

Esta terça-feira, Portugal, juntamente com a Áustria, foi acusado por uma organização belga sem fins lucrativos de fazer um armazenamento excessivo de medicamentos essenciais para o tratamento da covid-19, enquanto alguns hospitais da União Europeia estão com escassez – ou previsão de escassez.

Em comunicado enviado ao Observador, a APOGEN (Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) e a Medicines for Europe distanciaram-se “das acusações de armazenamento em excesso de medicamentos feita a países como Portugal e Áustria.