O Facebook anunciou, neste sábado, que vai bloquear algumas contas controladas por apoiantes do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na sequência de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas.
O Facebook vai cumprir a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e bloquear, a nível global, um conjunto de contas pertencentes a apoiantes de Jair Bolsonaro e associadas à disseminação de notícias falsas e discurso de ódio durante as eleições presidenciais de 2018.
De acordo com o Observador, a decisão enquadra-se num inquérito aberto em março do ano passado para investigar ameaças, ofensas e notícias falsas, difundidas por contas em redes sociais associadas a Jair Bolsonaro, contra elementos do Supremo Tribunal e seus familiares.
Jair Bolsonaro negou sempre as acusações e chegou a dizer que o “gabinete de ódio” foi inventado pelo Supremo.
Em maio, o STF decidiu que deveriam ser bloqueadas 16 contas no Twitter e 12 contas no Facebook associadas a este esquema. O Facebook bloqueou as contas no Brasil, mas o Supremo Tribunal considerou que a determinação não tinha sido cumprida na totalidade, uma vez que continuava a ser possível aceder àquelas contas a partir do estrangeiro.
Na sequência do incumprimento, o Supremo impôs ao Facebook uma multa de 1,92 milhões de reais, cerca de 312 mil euros, por não ter cumprido a ordem judicial na íntegra, associada a uma multa de 100 mil reais (16.250 euros) por cada dia de atraso no cumprimento da decisão.
Apesar de, inicialmente, ter recusado cumprir a decisão, o Facebook decidiu agora recuar no seu posicionamento perante a ameaça de processo judicial contra o presidente da rede social no Brasil, Conrado Lester.
“Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, justificou um porta-voz da rede social, citado pela imprensa brasileira.