As alegações finais do processo “Face Oculta”, que começou a ser julgado há dois anos, no tribunal de Aveiro, deverão arrancar em janeiro de 2014, disse o juiz-presidente no final da 161.ª sessão do julgamento, esta terça-feira.
Segundo Raul Cordeiro, a fase de produção de prova deverá ficar concluída até ao final do corrente ano, iniciando-se as alegações em 2014.
A sessão desta terça-feira ficou marcada pelas declarações do arguido Vítor Batista, ex-administrador da REN – Redes Energéticas Nacionais e antigo braço direito de José Penedos, coarguido no processo.
Perante o tribunal, o arguido afirmou que nunca sentiu pressões ou fez qualquer favor a terceiros para agradar ao antigo presidente da REN José Penedos.
Confrontado com uma escuta entre Paulo Penedos e Namércio Cunha, onde se fala da visita de um administrador à Central da Tapada do Outeiro, Vítor Batista admitiu ter ido ao local para “conhecer o terreno”, mas não soube explicar como é que os arguidos souberam da visita.
“Nunca falei com estas pessoas. É um mundo paralelo com o qual não tenho nada a ver”, declarou.
O ex-administrador da REN está acusado de três crimes de corrupção e dois de participação económica em negócio.
Até agora, apenas sete dos 37 arguidos aceitaram depor perante o coletivo de juízes: Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos, António Paulo Costa, José António Contradanças, Namércio Cunha, Fernando Santos e Vítor Batista. Todos os restantes, incluindo o sucateiro Manuel Godinho, remeteram-se ao silêncio.
A próxima sessão do julgamento está marcada para o dia 29 de novembro, com a audição de quatro testemunhas que já tinham sido inquiridas, para prestar novos esclarecimentos, nomeadamente dois funcionários e um ex-funcionário da Refer e um engenheiro da empresa que fiscalizou a empreitada para a renovação da via na linha da Beira Baixa.
O processo “Face Oculta” está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do setor empresarial do Estado e privadas.
Entre os arguidos estão personalidades como Armando Vara, antigo ministro e ex-administrador do BCP, José Penedos, ex-presidente da REN, e o seu filho Paulo Penedos.
/Lusa