Quais os próximos passos no caso Rendeiro? Extradição pode demorar oito meses

Mário Cruz / Lusa

João Rendeiro (ao centro) durante o julgamento do caso BPP

Se o ex-banqueiro apresentar recurso contra a extradição, o processo poderá demorar até oito meses a estar terminado.

Portugal acordou, este sábado, com a notícia de que João Rendeiro tinha sido detido num hotel de 5 estrelas em Durban, na África do Sul. O ex-banqueiro será presente a tribunal na segunda-feira para ser avaliado o pedido de extradição.

Tal como explicou o professor de Direito Penal Paulo Saragoça da Matta à agência Lusa, este país africano aderiu à Convenção Europeia de Extradição há alguns anos, pelo que esta se aplica no caso de Rendeiro.

Assim, esclareceu o docente, o detido é apresentado a um juiz de primeira instância, que vai ouvir o detido sobre o processo de extradição, fixando de imediato se o antigo presidente do BPP fica sujeito a uma medida de coação.

“Em princípio, em circunstâncias destas, o que acontece é haver realmente a fixação de uma medida que iniba uma nova fuga, ou a continuação da fuga, pode ser uma caução, pode ser uma detenção no local em que vive normalmente, pode ser uma prisão preventiva”, apontou.

Para que o processo de extradição se desenrole, a Procuradoria da República portuguesa tem de apresentar um pedido formal à entidade homóloga sul-africana.

Depois de ouvidas as partes envolvidas, se o juiz de primeira instância decidir avançar com a extradição, o detido é notificado para que se oponha, ou não, ao processo.

“Se o Dr. João Rendeiro não se conformar com esta decisão da primeira instância da África do Sul, pode recorrer e aí é uma decisão da segunda instância, que essa já é irrecorrível”, acrescentou o especialista em Direito Penal.

Contando com um possível recurso de Rendeiro à extradição, o especialista em Direito Penal considerou que “dentro de três a seis meses, oito meses no máximo, estará todo o processo terminado – até pode ser bastante mais rápido – e estará a cumprir pena em Portugal”.

Amizade na África do Sul tramou Rendeiro

Segundo o Jornal de Notícias, foi uma amizade de Rendeiro na África do Sul que pôs a Polícia Judiciária (PJ) no caminho certo para que fosse detido.

Como explicou o diretor nacional da PJ, Luís Neves, este sábado, o ex-banqueiro chegou a este país a 18 de setembro, tendo-se estabelecido na “zona mais rica” de Joanesburgo.

“Era o seu local habitual de refúgio, em hotéis de 5 estrelas, mas depois teve outros locais por onde deambulou, no sentido de dificultar e inviabilizar esta detenção”, afirmou numa conferência de imprensa.

De acordo com o jornal Público, Rendeiro pediu a autorização de residência na África do Sul antes de ter cadastro, ou seja, antes de serem emitidos os mandados de detenção, e através de um investimento imobiliário.

As autoridades acreditam que o ex-banqueiro estaria a fazer investimentos para ganhar estatuto neste país africano, na tentativa de inviabilizar a extradição.

Em entrevista à CMTV, o diretor nacional da PJ confirmou que o antigo presidente do BPP não tem nacionalidade sul-africana, tendo apenas uma autorização de residência emitida a 10 de novembro.

Ainda segundo o mesmo jornal, as autoridades também desconfiam que Rendeiro poderia estar a usar documentação falsa ou que se preparava para o fazer, uma vez que o Ministério Público português já tinha pedido que fosse declarado contumaz (o que iria impedi-lo de renovar qualquer documento de identificação).

Ex-banqueiro ainda passou pelo Qatar

Na mesma conferência de imprensa, Luís Neves revelou que a saída de Rendeiro do Reino Unido foi detetada a 14 de setembro e que a sua fuga foi “preparada durante vários meses”.

Segundo apurou o JN, antes da chegada à África do Sul, o ex-banqueiro passou pelo Qatar e as autoridades não excluem que tenha passado por mais países como, por exemplo, o Belize.

Na mesma entrevista à CMTV, Luís Neves disse que, entre a saída do Reino Unido e a entrada na África do Sul, Rendeiro “esteve, pelo menos, num aeroporto no Médio Oriente”, sendo crível que tenha apenas passado por um local ao longo desses dias.

“Temos ainda alguma dúvida, que será confirmada agora que a informação começa a fluir, mas isso é irrelevante para aqui porque à data ainda não tínhamos os mandados que pudessem ser executados”, disse.

Sobre as motivações da passagem pelo Reino Unido, o diretor da PJ disse que terá sido para “preparar o seu tempo e a sua escolha e a sua própria defesa para poder ter a garantia, no seu juízo, de que não seria detido e não seria extraditado”.

Rendeiro, que a 28 de setembro foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva, num processo por crimes de burla qualificada, estava no estrangeiro e em parte incerta, fugido à justiça.