Exames e provas de aferição em feriados levantam problemas em todo o país

Provas de aferição e exames nacionais em dias de feriado. “Esperamos que este problema criado pelo Governo seja resolvido pelo Governo”.

Este ano, há varias provas de aferição e exames nacionais que se vão realizar em dias de feriado municipal.

Num comunicado enviado hoje às redações, o Ministério da Educação diz que esta é uma situação incontornável, tendo em conta que em junho, mês “em que todos os anos se realizam provas e exames, há feriados municipais em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes”.

No entanto, Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse ao Diário de Notícias que não se lembra de tal situação: “não me lembro de isto ter acontecido”.

É um cenário que, segundo Filinto Lima, vai causar constrangimentos a vários níveis: “Há escolas dependentes da rede de transportes e vai ser uma dificuldade acrescida, bem como a abertura das cantinas nesses dias”.

Filinto Lima revelou ainda que há muitas questões de carácter laboral para resolver: “Estamos a falar de um feriado. Os professores vigilantes têm de estar a trabalhar? E o secretariado de exames? Há muitas questões laborais para resolver”.

Apesar de reconhecer que é difícil encontrar datas que agradem a todos, sublinhou que não se recorda de ter existido problema semelhante, no passado: “Todos os anos há exames e provas finais e quando o Ministério apresenta o calendário tem sempre em conta os feriados municipais. Não se entende que em datas de feriados existam provas agendadas”.

“Não é possível compatibilizar”

Uma fonte oficial do Ministério da Educação explicou ao Diário de Notícias que “devido ao prazo estabelecido para a realização das provas e exames, não é possível compatibilizar com todos os feriados municipais do país”.

Ao longo de dois meses, vão ser vários os municípios de todo o país que afetados por esta ‘incompatibilidade’.

Ovar, que a 25 de julho celebra a data de elevação a cidade, é um deles, uma vez que nesse dia há exames nacionais de Biologia e Geologia, História A e B, Geometria Descritiva e Desenho A.

Ao Diário de Notícias, o presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, deixou um aviso ao Governo: “Quem criou a trapalhada é que tem de resolver o problema. Ou mudam o calendário ou arranjam uma solução criativa para resolver o problema”.

“Aceitámos a transferência de competência da Educação para o município e, neste momento, os funcionários da escola são funcionários municipais. O município de Ovar é alheio a esta trapalhada. Esperamos que este problema criado pelo Governo seja resolvido pelo Governo“, disse Salvador Malheiro.

Dia 7 de junho é feriado em Oeiras, mas é também dia de prova de matemática no 8.º ano, em todo o país.

Em Espinho e Olhão, os alunos de 9.º ano vão fazer o exame nacional de matemática a 16 de junho, nos feriados municipais.

Quatro dias mais tarde, a 20 de junho, é dia feriado no Corvo e em Ourém, e é também dia de exame de Geografia A e História da Cultura e das Artes.

Dia 22 de junho, o exame nacional de História A e Espanhol vai estragar o feriado aos alunos, docentes e outros funcionários de Vila Pouca de Aguiar.

No final do mês, a 28 de junho, no Barreiro, é feriado, mas é também dia de exame nacional de Matemática, MAC e Latim.

Na segunda fase, também vão haver constrangimentos.

Dia 24 de julho, em Condeixa-a-Nova e Pedrógão Grande, não vai haver feriado municipal para quem estiver direta ou indiretamente envolvido na realização dos exames de Matemática, MAC e Filosofia.

No dia seguinte, repete-se o cenário em Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Ovar e Santiago do Cacém, devido aos exames de Biologia, História, Geometria Descritiva, Desenho A.

Por fim, dia 26 de julho, os exames de Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano e Mandarim também irão estragar planos em Loures, onde se comemora a data da criação do concelho.

“O calendário é idêntico ao de anos transatos”

No esclarecimento feito, o Ministério da Educação disse que a realização de provas e exames nacionais em dias de feriado municipal é incontornável e acontece há duas décadas, porque em quase metade dos dias de junho há feriados locais.

“Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal se tem verificado sempre, não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23. O calendário é idêntico ao de anos transatos”, explicou o Ministério da Educação.

A tutela lembra que as provas têm de ser feitas todas ao mesmo tempo de forma a “garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes”.

“Não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade”, conclui o ministério.

Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.