Ao fim de quatro anos de Operação Teia, o MP acusou os ex-autarcas de Santo Tirso e Barcelos de corrupção, prevaricação e outros crimes económicos.
O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel Costa Gomes, respetivamente, de corrupção, prevaricação e outros crimes económicos no âmbito do processo “Operação Teia”.
Ambos já tinham sido detidos em 2019 pela Polícia Judiciária. Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, também foi constituída arguida no processo numa acusação que levantou debates.
Segundo a acusação a que a Lusa teve acesso, também Manuela Sousa, ao tempo casada com o autarca socialista Joaquim Couto e detentora de empresas de comunicação e marketing favorecidas pelas autarquias envolvidas no processo, foi acusada de corrupção, prevaricação, peculato e participação económica em negócio.
Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Domingos Pereira, autarca socialista, foi acusado de 23 crimes de prevaricação em co-autoria com Manuela Sousa e de dois crimes de participação económica em negócio em co-autoria com a mesma arguida.
Por seu lado, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto Laranja Pontes foi acusado de corrupção passiva agravada e de 18 crimes de participação económica em negócio, em co-autoria com Manuela Sousa.
“Operação Teia”
A “Operação Teia” centrou-se na rede de influências políticas montada pelo ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e pela sua então mulher, Manuela Sousa, em pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar.
As sociedades Mediana Press, Mit e WGC, pessoas coletivas arguidas no processo, foram acusadas do crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.
No despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, o MP declarou perda das vantagens obtidas pelos arguidos Domingos Pereira, Miguel Costa Gomes, Manuela Sousa, Joaquim Couto e Laranja Pontes, assim como pelas empresas de comunicação e marketing arguidas no processo, em valores que atingem vários milhares de euros.
A “Operação Teia”, cuja investigação decorria há quatro anos, focou-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, situações que configuravam suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, peculato, prevaricação e outros crimes.
Em causa estava a viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto para obtenção de vantagens indevidas por parte de alguns dos arguidos.
Joaquim Couto, na época com 68 anos, formado em medicina, exerceu no hospital de Santo António, no Porto. Presidia à autarquia desde 2013, presidia à Comissão Política Concelhia do PS de Santo Tirso, foi membro de diversas comissões política nacionais, foi deputado, governador civil do Porto e fundador e dirigente de várias associações ligadas aos municípios.
Miguel Costa Gomes tinha 62 anos. Empresário na área da Indústria e Serviços, presidiu também à Comissão de Autorização Comercial do Grande Porto e ao Conselho Executivo da Associação de Municípios do Minho. Foi vice-presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Acusação polémica contra Luísa Salgueiro
Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara de Matosinhos, também foi constituída arguida em 2022 — e foi aqui que o caldo entornou. No centro da acusação estava o facto de Salgueiro não ter feito um concurso público para escolher o seu chefe de gabinete, tendo-o feito por nomeação direta.
A decisão foi altamente contestada por vários outros autarcas e figuras no espaço político, que lembram que o posto de chefe de gabinete é, por definição, de confiança política, não sendo obrigatório fazer um concurso.
“Se ela é arguida eu também sou. Também tenho de ser constituída arguida. Eu e todos os presidentes de câmara”, atirou Isilda Gomes, presidente da Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista. Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, também apelidou a decisão como um “erro grosseiro”.
Do lado do PSD, o Presidente da Câmara da Aveiro ecoou as mesmas críticas. “Todos nós, autarcas, é aquilo que está na lei, escolhemos chefes de gabinete, adjuntos, secretários de gabinete, tudo é por nomeação. Não há dúvida nenhuma”, atirou Ribau Esteves. Luís Marques Mendes e José Pacheco Pereira concordaram.
Mediante todas estas críticas, a 17 de Novembro, a Procuradora-Geral da República Lucília Gago determinou a instauração do procedimento especial de averiguação ao trabalho de Nuno Serdoura enquanto responsável pelo processo para esclarecer “dúvidas surgidas no espaço público” e para “dissipar” as mesmas.
ZAP // Lusa
