Eurodeputados ameaçam chumbar acordo dos 27 (para aumentar o seu valor)

O Parlamento Europeu (PE) ameaça rejeitar o acordo alcançado pelos 27 no Conselho Europeu, se este não for “melhorado”, salientando os riscos dos “cortes” previstos na proposta, numa resolução esta quinta-feira votada.

O PE debateu e votou nesta quinta-feira uma resolução sobre os resultados da recente cimeira europeia, que durou cinco dias e que ficou marcada pela aprovação de um acordo para a retoma da economia da União Europeia pós-crise pandemia de covid-19.

A resolução teve 465 votos a favor, 150 contra e 67 abstenções, com a maioria dos eurodeputados a contestar o orçamento “na sua forma atual” e alertando que “está preparado para recusar a aprovar (…) até que seja alcançado um acordo satisfatório.

Tal como explica o semanário Expresso, esta ameaça do Parlamento europeu é, na prática, um arma negocial, com a qual os eurodeputados pretendem alterar o acordo europeu alcançado pelos 27, por exemplo, para aumentar verbas, clarificar a entrada em vigor dos novos recursos próprios e a condicionalidade do Estado de Direito.

Frisando que não é um mero “carimbo de factos consumados”, os eurodeputados mostram-se dispostos a chumbar a proposta caso os líderes não levem a cabo alterações.

“Trabalharemos nas negociações (…) para aumentar o financiamento de programas com o Horizonte Europa, Invest EU, Erasmus+, Europa Digital, assim como nas áreas de desenvolvimento e ajuda humanitária”, afirmou esta quinta-feira a líder do Grupo dos Socialistas Europeus, Iratxe García, citada pelo mesmo jornal.

O centro-direita concorda: “O Partido Popular Europeu prometeu que iríamos dar resposta a grandes doenças, como o cancro, e agora, vemos cortes dramáticos no orçamento para a saúde. É inacreditável em tempos de coronavírus”, disse o Manfred Weber.

Moedas considera corte “muito dececionante”

O antigo comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação Carlos Moedas afirmou hoje que o corte de 20 mil milhões de euros no próximo programa de financiamento comunitário Horizonte Europa é “muito dececionante”.

“Houve um corte de 20 mil milhões de euros, o que é realmente muito dececionante, porque os 100 mil milhões já eram sem o Reino Unido e, no programa anterior, quando comecei na Comissão Europeia, em 2014, o programa total era 80 mil milhões. Portanto, é como se não tivesse mudado grande coisa durante estes anos”, afirmou Carlos Moedas, observando que a proposta já tinha sido reduzida pela Comissão Europeia, devido à pandemia de covid-19, para os 94 mil milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, o antigo comissário europeu, que desenhou o novo programa de financiamento da investigação e inovação, disse ser com “pena” que vê a União Europeia ficar com um orçamento para 2021-2027 “tão aquém em termos de investigação e ciência”.

“Ainda não está fechado, mas é sempre uma pena que o Conselho [Europeu] tenha realmente, no meio da dificuldade que vivemos da pandemia, em que a ciência é a nossa única saída para isto tudo, com um acordo que é histórico no montante total do orçamento mais o fundo de recuperação, ter ficado com um orçamento tão aquém em termos de investigação e ciência”, salientou.

Num momento crucial para a investigação científica como o que vivemos, em que a procura por uma vacina para o novo coronavírus se multiplica, este corte representa um retrocesso, defendeu Carlos Moedas, que é atualmente administrador da Fundação Gulbenkian.

“Fica em causa que a Europa evoluiu, precisamos de mais investigação, precisamos de mais ciência e não vamos ter dinheiro para fazer aquilo que precisávamos e precisamos para a Europa”, considerou, acrescentando que este corte representa “más notícias para os investigadores portugueses”.

ZAP // Lusa

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