EUA: Senado proíbe discriminação sexual no trabalho

Olivier Hoffschir / Wikimedia

foto: Olivier Hoffschir / Wikimedia

foto: Olivier Hoffschir / Wikimedia

O senado dos EUA aprovou esta quinta-feira (7) uma legislação que torna ilegal a discriminação no trabalho contra gays, bissexuais e transgéneros. A iniciativa mostra a evolução da Justiça americana em favor dos direitos homossexuais, quase duas décadas depois de o Congresso ter rejeitado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O entusiasmo dos apoiantes do projeto de lei aprovado, no entanto, foi equilibrado pela possibilidade de o Congresso, de maioria republicana, nem chegar a votar a proposta. O porta-voz dos Republicanos na Câmara, John Boehner, mantém a sua oposição à medida e argumenta que isso vai criar processos caros e desnecessários para o setor privado.

Se o Congresso não legislar sobre o projeto, os advogados dos direitos homossexuais provavelmente irão pressionar o presidente Barack Obama para que aja de forma unilateral e edite um decreto a impedir a discriminação LGBT no espaço de trabalho.

Da maioria democrata no Senado, 54 representantes voltaram a favor da proposta e foram ajudados por 10 republicanos. Desde que o Congresso rejeitou a proibição da entrada de gays no exército, há três anos, nenhuma outra grande medida em favor dos direitos homossexuais tinha sido aprovada nos EUA.

Obama acolheu bem a aprovação e pediu urgência ao Congresso. “Um partido não se deveria impor contra milhões de americanos que vão ao trabalho todos os dias e querem ser julgados apenas pela qualidade do que fazem”, disse o presidente. “Agora é a hora de acabarmos com esse tipo de discriminação no espaço de trabalho.”

No senado, os opositores do projeto se mantiveram mudos durante os três dias de votação. Nenhum representante discursou contra a medida, exceto o Senador Dan Coats, que disse que a legislação forçaria empregados a violarem suas crenças religiosas.

“Há dois tipos de discriminação com as quais estamos a lidar aqui, e uma delas vai contra um direito fundamental garantido a todos os americanos pela nossa Constituição, o direito à expressão e religião“, disse Coats.

A lei federal dos EUA proíbe a discriminação com base no sexo, raça e origem, mas não impede que um empregador demita ou se recuse a contratar um empregado por ser gay, bissexual ou transgénero. A proposta iria proibir que empregadores com mais de 15 funcionários de usar a orientação sexual de uma pessoa como base para decisões de contratação.

ZAP / MA com AE / AP

PARTILHAR

RESPONDER

Marcelo promulga diploma. Funcionários públicos podem faltar para acompanhar filhos no primeiro dia de aulas

O Presidente da República promulgou e louvou a medida do Governo para que funcionários públicos possam faltar para acompanhar um filho menor no primeiro dia de escola, e defende um regime idêntico para trabalhadores do …

Leilão de arma que vitimou Van Gogh reacende debate sobre a sua morte

O leilão de uma pistola que teria sido usada pelo pintor Vincent Van Gogh para atirar em si mesmo reacendeu um debate sobre quem realmente puxou o gatilho: o artista cometeu suicídio ou foi baleado …

200 milhões de euros. Mais de seis mil investidores compraram obrigações da TAP

Mais de seis mil investidores subscreveram as obrigações da TAP, uma operação no valor de 200 milhões de euros, em que a procura superou a oferta em 1,55 vezes. No segmento geral a procura atingiu 162,5 …

Piloto do avião desaparecido da Malaysia Airlines terá cortado o oxigénio

Já lá vão mais de cinco anos desde o desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines, que continua um mistério até hoje. Agora, acredita-se que o piloto terá cortado o oxigénio no avião. A noite de …

Sergio Moro diz que sai do Governo caso se provem irregularidades

O ministro da Justiça brasileiro reiterou a sua inocência no Senado, esta quarta-feira, mas afirmou que deixa o cargo caso se provem irregularidades nas mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato. "Estou absolutamente convicto das …

Nuvens brilhantes invadiram o céu de Espanha. Foi um "espetáculo quase inédito"

Este fim de semana, as nuvens noctilucentes (que em latim significa “brilho noturno”) ou nuvens mesosféricas polares foram vistas em Espanha. Surgem antes do amanhecer ou depois do pôr do sol, a sua cor varia normalmente …

Luís Enrique deixa comando da seleção espanhola (e já tem substituto)

Luis Enrique foi obrigado a abandonar o cargo de selecionador espanhol devido a um problema familiar que se arrasta desde março. “As razões que me impediram, desde março, de exercer normalmente as minhas funções de treinador …

Urso polar localizado em cidade russa longe do habitat natural

Um urso polar emagrecido foi visto numa cidade industrial da Sibéria, afastado para sul dos seus territórios de caça. As entidades de emergência da cidade de Norilsk, no Ártico Russo, alertaram na terça-feira os residentes locais …

Teixeira dos Santos não se arrepende de ter nomeado Vara e Santos Ferreira

O ex-ministro das Finanças disse, esta quarta-feira, no Parlamento que não tem "razões para se arrepender" de ter nomeado Armando Vara e Carlos Santos Ferreira para a administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD). "Até este …

Rio disponível para acordo com PS na Lei de Bases da Saúde

O presidente do PSD considera haver margem para um acordo com o PS para uma nova Lei de Bases da Saúde, estando os sociais-democratas a identificar as propostas que considera essenciais, nas quais inclui as …