EUA: Senado proíbe discriminação sexual no trabalho

Olivier Hoffschir / Wikimedia

foto: Olivier Hoffschir / Wikimedia

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O senado dos EUA aprovou esta quinta-feira (7) uma legislação que torna ilegal a discriminação no trabalho contra gays, bissexuais e transgéneros. A iniciativa mostra a evolução da Justiça americana em favor dos direitos homossexuais, quase duas décadas depois de o Congresso ter rejeitado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O entusiasmo dos apoiantes do projeto de lei aprovado, no entanto, foi equilibrado pela possibilidade de o Congresso, de maioria republicana, nem chegar a votar a proposta. O porta-voz dos Republicanos na Câmara, John Boehner, mantém a sua oposição à medida e argumenta que isso vai criar processos caros e desnecessários para o setor privado.

Se o Congresso não legislar sobre o projeto, os advogados dos direitos homossexuais provavelmente irão pressionar o presidente Barack Obama para que aja de forma unilateral e edite um decreto a impedir a discriminação LGBT no espaço de trabalho.

Da maioria democrata no Senado, 54 representantes voltaram a favor da proposta e foram ajudados por 10 republicanos. Desde que o Congresso rejeitou a proibição da entrada de gays no exército, há três anos, nenhuma outra grande medida em favor dos direitos homossexuais tinha sido aprovada nos EUA.

Obama acolheu bem a aprovação e pediu urgência ao Congresso. “Um partido não se deveria impor contra milhões de americanos que vão ao trabalho todos os dias e querem ser julgados apenas pela qualidade do que fazem”, disse o presidente. “Agora é a hora de acabarmos com esse tipo de discriminação no espaço de trabalho.”

No senado, os opositores do projeto se mantiveram mudos durante os três dias de votação. Nenhum representante discursou contra a medida, exceto o Senador Dan Coats, que disse que a legislação forçaria empregados a violarem suas crenças religiosas.

“Há dois tipos de discriminação com as quais estamos a lidar aqui, e uma delas vai contra um direito fundamental garantido a todos os americanos pela nossa Constituição, o direito à expressão e religião“, disse Coats.

A lei federal dos EUA proíbe a discriminação com base no sexo, raça e origem, mas não impede que um empregador demita ou se recuse a contratar um empregado por ser gay, bissexual ou transgénero. A proposta iria proibir que empregadores com mais de 15 funcionários de usar a orientação sexual de uma pessoa como base para decisões de contratação.

ZAP / MA com AE / AP

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