António Pedro Santos / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pelo presidente do PSD, Rui Rio
PS e PSD estão na recta final da escolha dos candidatos às próximas eleições autárquicas e os dois partidos coincidem na forma como estão a avaliar os potenciais candidatos que estão envolvidos em processos judiciais. São cerca de uma centena os autarcas às voltas com a justiça.
Numa altura em que se começam a alinhar os candidatos para as próximas autárquicas, o PS e o PSD precisam de resolver a “batata-quente” dos autarcas que estão envolvidos em processos judiciais.
Há cerca de 100 presidentes de Câmara e vereadores envolvidos em suspeitas de crimes, sendo que à roda de 20 potenciais candidatos eleitorais são mesmo arguidos.
Entre todas estas figuras autárquicas, o PS e o PSD vão decidir quais são “os bons e os maus arguidos”, como destaca o Expresso. Os dois partidos coincidem na importância da presunção de inocência antes de haver uma condenação na justiça.
Rui Moreira e o caso Selminho
Mesmo fora da esfera judicial dos partidos, há candidatos independentes com a justiça à perna. Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, é um dos mais mediáticos neste âmbito depois de ter sido acusado de prevaricação no caso Selminho, com o Ministério Público (MP) a pedir a perda de mandato como punição.
Apesar disso, Rui Moreira deverá recandidatar-se à autarquia da Invicta.
Operação Éter
Dentro da esfera partidária, a Operação Éter é a que envolve o maior número de autarcas, tanto de PS como de PSD.
Este processo envolve 74 arguidos, sendo 50 autarcas e ex-autarcas de 47 Câmaras do norte e centro do país.
Estão em causa suspeitas relacionadas com a instalação de lojas de turismo interactivas através de contratos de ajuste directo com empresas ligadas ao ex-presidente do Turismos do Porto e Norte, Melchior Moreira, que esteve em prisão preventiva durante mais de dois anos.
Entre os arguidos estão autarcas do PSD, designadamente das Câmaras de Amares, Arcos de Valdevez, Valpaços e Viseu, e autarcas do PS de Valongo, Caminha, Sabrosa e Resende, entre outras.
Mas também o CDS, que lidera quatro Câmaras municipais em todo o país, tem sob suspeita na Operação Éter o autarca José Pinheiro, de Vale de Cambra.
Operação Teia
Este processo “nasceu” do caso Éter e tem como figura-chave o ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que renunciou ao mandato, em 2019, após o aparecimento das suspeitas.
O “dinossauro” autárquico eleito pelo PS foi detido por suspeitas de corrupção e tráfico de influências por ter, alegadamente, pressionado presidentes de Câmara e responsáveis de empresas públicas a contratar empresas da mulher, Maria Manuela Couto.
O também socialista Miguel Costa Gomes, autarca de Barcelos, é outro dos suspeitos do processo.
Operação Dennis
Este caso envolve suspeitas de crimes de associação criminosa e fraude fiscal, tendo o actual presidente da Câmara de Santo Tirso, Alberto Costa, como um dos arguidos.
Os crimes de que o autarca socialista é suspeito terão sido cometidos quando era vice-presidente da Câmara, antes de suceder a Joaquim Couto.
Operação Tutti-Frutti
O processo que arrancou em 2017 envolve uma teia de alegados crimes de corrupção e tráfico de influências que implica figuras ligadas ao PS e ao PSD.
Em causa estão supostos favorecimentos de dirigentes políticos a militantes dos partidos através de avenças e ajustes directos. Foram feitas buscas a Juntas de Freguesia de Lisboa e a várias Câmaras municipais, como Oeiras, Lisboa, Barcelos e Vila Nova de Famalicão.
Também houve buscas no gabinete de André Ventura quando era vereador na Câmara de Loures, eleito pelo PSD, no âmbito de suspeitas de que um seu assessor teria um cargo fictício.
O presidente da Junta de Freguesia da Estrela, em Lisboa, Luís Newton, é um dos suspeitos no caso. Em Julho de 2020, foi eleito presidente do PSD Lisboa com 70% dos votos.
Operação Rota Final
Este processo envolve mais um esquema fraudulento de viciação de contratos públicos e já foram constituídos arguidos os ex-autarcas Álvaro Amaro (Guarda), Francisco Lopes (Lamego) e Hernâni Almeida (Armamar), todos eleitos pelo PSD.
Mas, no total, há 18 autarquias investigadas, 15 das quais celebraram contratos com a Transdev, a empresa de transportes, que recebeu 22 milhões de euros em contratos públicos.
Fraude na vacinação
Outro processo recente que implica vários autarcas prende-se com as fraudes na vacinação. Entre os visados estão os presidentes de Câmara de Portimão e Reguengos de Monsaraz, respectivamente Isilda Gomes e José Calixto, ambos eleitos pelo PS.
Os dois autarcas estão entre as 33 pessoas que estão a ser alvo de inquéritos por terem, alegadamente, sido vacinados contra a covid-19 na primeira fase do plano sem terem direito a isso.
“Há acusações e acusações. E arguidos e arguidos”
Perante os casos dos autarcas implicados em processos judiciais, PS e PSD reclamam a importância do princípio da presunção de inocência e a avaliação das situações em detalhe
“Os problemas de justiça dos nossos presidentes de Câmara serão analisados caso a caso. Há acusações e acusações. E arguidos e arguidos”, considera ao Expresso o vice-presidente do PSD, Salvador Malheiro.
O também autarca de Ovar nota que o objectivo do PSD é manter como candidatos os actuais presidentes de Câmara do partido “a não ser que sobre eles recaiam problemas graves”, sustenta.
Nas anteriores eleições, Rui Rio já tinha notado que não excluía candidatos envolvidos em processos judiciais, argumentando que não toma decisões com base em “sentenças ditadas nos jornais e condenações na praça pública”.
O PSD resolveu a questão, nas últimas legislativas, com os candidatos suspeitos a assinarem uma declaração onde se comprometiam a suspender os mandatos no caso de serem condenados.
Do lado do PS, a posição não difere muito do PSD. O número dois socialista, José Luís Carneiro, refere ao Expresso que será tida em conta “a gravidade e tipologia” dos alegados crimes.
O CDS, por seu turno, constata que “não condena ninguém antes dos tribunais”, conforme declaração divulgada pelo mesmo semanário.
E para o PCP, os processos judiciais “só terminam com decisões de condenação ou absolvição, transitadas em julgado”, como nota João Lopes ao Expresso.
Contudo, “mesmo em caso de condenação, há limites ao tipo de crimes e às circunstâncias que podem determinar a restrição de direitos dessa natureza”, conclui o elemento comunista.
já o José Silvano que pagou para lhe adiarem o julgamento para o senhor Rui Rio isso não conta, para ser sério não basta parecer, é preciso ser.
Declaro não ter nada a ver com isso
Tudo boa rapaziada que nos leva a acreditar num futuro risonho para Portugal principalmente com a vinda da bazuca europeia. Enquanto o povo não exigir uma justiça justa e rápida limpa de leis protectoras de quem as fez, de nada serve escolher políticos virgens de processos judiciais.