Brasileiros e angolanos envolvidos em casos de corrupção obtiveram vistos gold em Portugal

jeso.carneiro / Flickr

Otávio Azevedo, o antigo presidente da segunda maior empresa de construção do Brasil, a Andrade Gutierrez, é um dos nomes que integra a lista

Vários empresários estrangeiros envolvidos em casos de corrupção, como os brasileiros Otávio Azevedo e Pedro Novis, ligados a duas construtoras, obtiveram autorização de residência em Portugal.

A investigação é do Expresso, em conjunto com o inglês The Guardian, e revela que vários estrangeiros implicados em casos de corrupção “compraram de forma sigilosa o seu acesso à Europa através do Governo português“, obtendo uma Autorizações de Residência para Investimento (ARI), conhecida como ‘visto gold’.

O jornal português detalha que estão em causa homens de negócios envolvidos no escândalo de corrupção Lava Jato, no Brasil, e familiares de um político angolano, também ele acusado de corrupção.

Otávio Azevedo, o antigo presidente da segunda maior empresa de construção do Brasil, a Andrade Gutierrez, é um dos nomes que integra a lista. O empresário foi condenado a 18 anos de prisão depois de, em 2016, admitir ter cometido uma série de crimes de corrupção. Em 2014, o empresário comprou um imóvel em Lisboa de 1,4 milhões de euros e pediu um ‘visto gold’.

Um porta-voz de Azevedo disse que o empresário ainda não foi informado sobre se a sua candidatura foi aceite. E sublinhou que Azevedo adquiriu a propriedade em plena conformidade com a lei portuguesa, e que um acordo judicial que assinou com os procuradores brasileiros ajudou a expor “numerosos” outros casos de corrupção.

A mesma investigação revela ainda outro nome: Sérgio Lins de Andrade. O presidente da Andrade Gutierrez terá também comprado, em 2014, um imóvel em Lisboa, através do regime de vistos dourados por 665 mil euros. O nome do empresário – que tem uma fortuna estimada pela Forbes em 1,5 mil milhões de dólares – surge ligado à investigação Lava Jato, no Brasil.

Quanto aos familiares de um político angolano, também ele acusado de corrupção, trata-se de Manuel Vicente. O vice-presidente de Angola liderou, até 2012, a companhia petrolífera estatal Sonangol e está acusado de corrupção, depois de ter subornado um procurador em Portugal, de forma a dar por encerrada uma investigação relacionada com corrupção na Sonangol.

U.S. Department of State / Wikimedia

Manuel Vicente, vice-presidente de Angola

Pedro Novis, antigo presidente da construtora Odebrecht, e Pedro Sebastião Teta, o secretário de Estado angolano para as Tecnologias de Informação, também aparecem referenciados.

Além destes, estão referenciados na investigação do Expresso em conjunto com o The Guardian, nomes como Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente do grupo de construção Camargo Correa, José Mauricio Caldeira que faz parte do conselho de administração da holding de topo da Asperbras, João Manuel Inglês é um coronel angolano e assessor do general Manuel Helder Vieira Dias, mais conhecido como Kopelipa, Sebastião Gaspar Martins, administrador executivo do braço brasileiro da Sonangol e Mir Jamal Pashayev, chefe de uma das famílias mais poderosas do Azerbaijão e administrador da Pasha Holding.

Especialistas em crimes financeiros dizem-se preocupados pelo facto de indivíduos implicados em casos de corrupção conseguirem obter ‘vistos gold’ ao comprar propriedades.

O setor imobiliário tem sido atraente para os criminosos, pelo potencial que tem para lavar grandes quantidades de dinheiro numa única transação”, afirmam os jornais.

O regime de ‘vistos gold’, em vigor desde 2012, permite que cidadãos estrangeiros “possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento” sem precisar de “visto de residência para entrar” em Portugal.

Em troca da autorização, têm de cumprir determinados requisitos como, por exemplo, transferir capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros ou criar pelo menos dez postos de trabalho ou comprar bens imóveis no valor de, pelo menos, 500 mil euros.

De acordo com os dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde 2012 foram atribuídas 5243 ARI, representando 3,2 mil milhões de euros (3.223.403.061,34 euros) de investimento.

Deste montante, 311 milhões de euros foram captados por via da transferência de capital e 2,9 mil milhões de euros mediante o critério da compra de bens imóveis. Com dados disponíveis até julho, o SEF indica que só este ano foram atribuídas 1.041 autorizações.

A maioria dos cidadãos que obtém aquele visto é da China, seguindo-se os de nacionalidade brasileira, sul-africana, russa e libanesa.

Esta não é, no entanto, a primeira vez que os vistos gold em Portugal dão origem a um escândalo. Em 2014, onze pessoas foram presas no âmbito da Operação Labirinto, uma investigação sobre alegações de que estrangeiros receberam vistos dourados em troca de subornos.

À data, integravam a lista dos detidos o diretor do SEF e o presidente do Instituto de Registo e Notariado, o que levou à suspensão do programa por algum tempo.

Mais tarde, Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna do Governo de Passos Coelho, entre 2011 e 2014, também entrou no processo mas o ex-ministro nega ter cometido qualquer irregularidade.

CF, ZAP // Lusa

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9 COMENTÁRIOS

    • E com o PS os criminosos continuam a conseguir tudo e mais alguma coisa, pois os Vistos GOLD ainda não foram extintos, nem há intenção de os xtinguir.

    • já era mais que sabido que um esquema destes inventado pelo pedófilo do portas era para servir esta canalha e não o País. mais uma obra dos patriotas de bandeirinha na lapela e mais aparecerão com o passar dos tempos. o coelho das passas não sai do couto da assembleia por boa razão não é com certeza. é tudo gente de nível abaixo de lixo, eles queriam as mordomias iguais às que tinham em áfrica e tudo farão p’ra se vingarem de quem não lhas deu. isto são escória que se o 25 não tivesse acontecido eram lacaios do fascismo.

  1. Quem e quando lhes deram os vistos? Era PS ou PSD? Há que chama-los à responsabilidade, e responderem em tribunal como qualquer outra pessoa. Se forem responsabilizados pensaram melhor daqui para a frente.

    • Minha cara Marli Costa
      A justiça anda entretida com o Toni Carreira ( note que não sou fã deste senhor ) em vez de se preocupar com coisas mais serias.:-)))

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