Estados Unidos autorizados a aplicar taxas sobre produtos europeus

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou oficialmente esta segunda-feira os Estados Unidos a aplicar taxas alfandegárias sobre 7500 milhões de dólares de importações oriunda da União Europeia devido aos subsídios dados à Airbus.

A OMC formaliza assim a decisão do centro de arbitragem da organização que decidiu penalizar a União Europeia no caso dos subsídios estatais ao construtor aeronaútico europeu Airbus, pondo fim a anos de reclamações norte-americanas por prejuízos à Boeing.

Para que a decisão não fosse validada, seria necessário que todos os países membros presentes esta segunda-feira numa região em Genebra tivessem votado contra.

Washington já fez saber que vai aplicar taxas alfandegárias de 10% sobre os aviões e de 25% sobre outros produtos industriais e agrícolas importados de países da União Europeia. Entres os principais alvos das tarifas norte-americanas estão o vinho francês, o queijo italiano ou o whisky escocês, entre outros.

Em Portugal, o queijo açoriano é um dos afetados. Segundo a lista divulgada pelo Gabinete de Comércio Internacional dos EUA, queijos, carne de porco, derivados de leite como iogurtes e manteigas, frutas como cereja, limões e pêssegos e diferentes tipos de moluscos oriundos de Portugal vão ser sujeitos a uma taxa adicional de 25% quando importados pelos EUA. As azeitonas e o azeite português ficam isentos deste agravamento, ao contrário da azeitona e do azeite (refinado) com origem em Espanha.

No final de março deste ano, a OMC concluiu que os Estados Unidos violaram regras comerciais com apoios ilegais à fabricante Boeing, prejudicando a Airbus, decisão que deu “vitória final” à UE numa disputa com 15 anos. Na altura, a OMC considerou ilegal o apoio dos Estados Unidos à Boeing, violando uma decisão imposta em 2012 pelo regulador dos diferendos comerciais, a qual o país disse que iria respeitar.

Em reação a essa decisão, Washington ameaçou impor aumentos nas tarifas de produtos europeus, incluindo à Airbus, uma retaliação à ajuda pública europeia recebida pelo fabricante europeu. Esta retaliação da administração norte-americana foi agora autorizada pela OMC, sendo a maior de sempre permitida por aquela entidade.

Bruxelas vai “lutar até ao fim” para impedir tarifas

A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, garantiu esta segunda-feira que a União Europeia (UE) vai “lutar até ao fim” para impedir a administração norte-americana de aplicar tarifas adicionais a produtos europeus, previstas para entrarem em vigor na sexta-feira.

O objetivo da UE é, então, encontrar uma solução negociada com os Estados Unidos para evitar uma nova escalada das tensões comerciais atuais.

Boberger / Wikimedia

A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström

Falando em conferência de imprensa para apresentação de um relatório sobre o setor, em Bruxelas, Cecilia Malmström indicou que escreveu “recentemente uma carta a Robert Lighthizer, representante dos Estados Unidos para a área comercial e negociador chefe para esta área, para lhe dizer novamente que, apesar de eles [Estados Unidos] poderem impor sanções alfandegárias, isso não significa que eles o devam fazer“.

Notando que “está esperado que estas sanções aduaneiras entrem em vigor na sexta-feira”, Cecilia Malmström assinalou que “ainda existem mais quatro dias pela frente“, pelo que Bruxelas tentará inverter tal cenário “até ao fim”.

ZAP // Lusa

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