Estado perde rasto a candidatas a asilo. Há 33 mulheres em fuga

Cerca de trinta e três mulheres requerentes de asilo a Portugal fugiram ao controlo do Conselho Português para os Refugiados (CPR) entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano. O Estado não sabe do seu paradeiro.

A diretora do CPR já expressou a preocupação ao Governo, mas o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acredita que a possível existência de redes organizadas de tráfico de seres humanos pode estar por trás destas fugas ao Estado.

Depois de Ihor Homenyuk ter sido assassinado em março de 2020 por três inspetores do SEF, no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, houve uma alteração na lei de asilo em julho do mesmo ano.

Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, ordenou que estes espaços deixariam de ser usados para a detenção temporária de requerentes de asilo a Portugal, devendo apenas albergar os refugiados em espera por voos de regresso aos países de origem. A tarefa de vigilância dos requerentes de asilo passou a estar entregue ao CPR.

No entanto, segundo um email dirigido ao Governo pela presidente deste conselho, Mónica Farinha, ao qual o Correio da Manhã teve acesso, está a ser registado um aumento dos abandonos voluntários de estrangeiros dos espaços à guarda ou escolhidos pelo CPR.

Assim, em dezembro de 2020 foram acolhidas 31 mulheres que aguardavam pela apreciação dos respetivos pedidos de asilo, tendo 19 escapado à vigilância. Até ao dia 20 deste mês, o número de pedidos de asilo em análise foi de 22, com 14 mulheres a escaparem.

Mónica Farinha sublinha que o CPR reparou em contactos feitos por estas mulheres no período em que se mantiveram sob tutela. O que faz despertar a desconfiança sobre a existência de redes organizadas que as poderão estar a influenciar e direcionar para outros locais, avança o CM.

As requerentes a asilo cujo paradeiro se desconhece são provenientes de países como Guiné-Bissau, Camarões, Comores, Gâmbia, Senegal, Marrocos e Angola.

O SEF explicou que o procedimento que um requerente de asilo efetua ao chegar ao País é acautelado através da consulta a bases de dados de controlo de fronteiras.

A fonte oficial acrescentou que, em nenhum momento, “estes requerentes de asilo se encontram sob detenção quando lhes é solicitado que procurem abrigo em instalações indicadas pelo CPR”.

José Luís Barão, diretor nacional adjunto do SEF, remeteu internamente o aviso de Mónica Farinha.

O responsável realça que “a situação de não haver instalações nos aeroportos, para retenção de refugiados, deve merecer atenção em termos de análise de risco para a segurança nacional e da União Europeia”, apelando ao regresso da instalação em regime fechado de requerentes de asilo.