Todos os meses, o Estado paga a pensão de alimentos a cerca de 20 mil crianças cujos pais não têm condições financeiras favoráveis para os sustentar.
A notícia, avançada nesta sexta-feira pelo Jornal de Notícias, revela que, em 2007, o Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores pagou, em média, 20.255 processos por mês. Comparativamente com os registos de 2014, regista-se um aumento de 19%.
Segundo os dados do Ministério da Segurança Social, a que o diário teve acesso, no ano passado o Estado gastou 31,3 milhões de euros em pensões. Ou seja, uma média de 129 euros por mês por pessoa, valor inferior ao registado em 2014, ano em havia menos processos e a pensão média era de 152 euros.
Este ano, até ao mês de novembro, o número de processos pagos pelos Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social era de 19.558.
Para ter direito à pensão de alimentos do Fundo de Garantia de Alimentos Devido a Menores – responsável por que substituir o progenitor judicialmente obrigado a prestar alimentos em caso de incumprimento – é preciso que o tribunal verifique o incumprimento das responsabilidades parentais.
O desemprego continua a ser um dos principais motivos para aceder a este apoio.
