Estado não precisa de subir os impostos para obter mais 6 mil milhões por ano

Segundo o perito internacional Dag Detter, o património público está hoje subaproveitado e pode, no futuro, gerar maior retorno.

Não, o Estado não precisa de subir os impostos, nem de impor mais cortes do serviço público, nem de deixar de pagar os juros da dívida pública aos seus credores em de fazer derrapar o défice orçamental para poder duplicar o investimento público ou poder reforçar substancialmente o orçamento do Ministério da Saúde.

Esta é a garantia dada pelo perito internacional Dag Detter ao Expresso. Segundo o perito, Portugal só tem de olhar além das tradicionais receitas e despesas do Orçamento do Estado e apostar numa gestão profissional, independente e transparente da “mina de ouro” que detém em ativos públicos comerciais.

Em causa, explica, estão imóveis, infraestruturas, terrenos, equipamentos e demais património público que está hoje subaproveitado e que pode gerar maior retorno no futuro.

“Existe uma alternativa para o país financiar as suas necessidades de investimento público em ferrovias, estradas, pontes, escolas ou hospitais: é tirar partido da riqueza já detida pelo setor público. Não se trata de privatizar, nem de parcerias público-privadas, mas de criar uma entidade profissional para gerir toda esta mina de ouro”, defende Detter.

O consultor sueco garante que tanto Portugal como as suas cidade “podem tirar partido desta poderosa alternativa de financiamento para impulsionarem a economia e pagarem os investimentos de que precisam”.

Dag Detter adianta que uma melhor gestão dos ativos públicos comerciais podia gerar, pelo menos, 6 mil milhões de euros de receitas por ano. “E isto é ser muito conservador”, diz o perito, que considera um rendimento anual (yield) de 3% sobre uma carteira avaliada em €200 mil milhões, ou seja, o equivalente ao valor do PIB previsto pelo Governo português para 2018.

Além disso, o perito explica que a maioria das entidades já constituídas a nível dos Estados (fundos de riqueza nacional) ou das cidades (fundos de riqueza urbana) está a conseguir gerar rendimentos bem superiores a 3% ao ano, como o caso da a Temasek em Singapura, várias entidades na Suécia e outros veículos que já estão a contribuir para o desenvolvimento de cidades como Londres, Hamburgo ou Copenhaga.

Lisboa podia obter receitas anuais de 1,6 mil milhões de euros caso seguisse estes exemplos e melhorasse a gestão dos seus ativos públicos comerciais. Para isso, o perito sugere que o Estado promova a transparência, identificando todos os ativos públicos comerciais que detém.

Posteriormente, aconselha, deve avaliar o seu valor de mercado de modo a que todos entendam o verdadeiro rendimento que se pode vir a obter através deste tipo de gestão.

O segundo passo passa por centralizar todos os ativos públicos comerciais sob uma única entidade independente (seja um fundo de riqueza nacional para o país ou um fundo de riqueza urbana para uma cidade) e desenvolver um plano de negócios para gerir os ativos públicos de modo a maximizar o seu valor para o Estado e os cidadãos.

Um bom retorno sobre o capital pode ser atingido pela sua comercialização no curto prazo, pela sua otimização no médio prazo e pela sua racionalização no longo prazo, conclui o perito internacional Dag Detter.

ZAP //

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5 COMENTÁRIOS

  1. Não precisa de subir os impostos ?! A notícia está mal dada: Precisa é de baixar os impostos e quanto antes, face à conjuntura económica extraordinariamente favorável. Tudo indica que está isso guardado para ano de eleições para suscitar uma contrapartida de votos. Palhaços…estão sempre a pensar em jogatanas políticas. É assim que muitos aguentam o poder !

  2. AhAhAh, deixa-me rir.
    Este especialista não sabe que em Portugal tudo o que é público, é “sagrado” e só serve para coisas idílicas. Não se pode gerar receitas.
    Museus? Acesso gratuito para todos, em vez de desconto só para pobres.
    Monumentos nacionais? Não ser pode alugar porque fere qlq coisa num político qlq.
    Universidades públicas? Cursos subsidiados para todos, em vez de ser só para quem precisa.
    Tudo é assim em pt. Regime social-comunista.

  3. Quando leio textos como o que motiva este comentário, fico sempre com uma forte e impulsiva tentação de apelidar os políticos nacionais de “limitados conhecedores da realidade nacional que tem para gerir”. Porém de imediato arrefeço os ânimos e abstenho-me de o fazer. E a razão é simples. Custa-me a acreditar que entre tantos e tão iluminados DRs e Doutores (ainda que de acordo com notícias que vão aparecendo, alguns possam deter falsas licenciaturas ou Doutoramentos) não hajam alguns que observem o que Dag Detter observa. Seria incompetência a mais. Talvez outro qualificativo possa assentar melhor.
    Eu que sou analfabeto, incontável número de vezes já lamentei a limitada visão que prospera por aí, e me discuti sobre o não aproveitamento de que fala Dag Detter.
    Lembro-me duma visita que tive ocasião de fazer ao National Parque of Kakadu onde tudo minuciosamente era vendido ao turista, concretamente estive 10 minutos a ouvir a guia falar da história de um eucalipto. Num outro momento foram mais uns minutos a ouvir falar do – ao tempo ainda vivo – búfalo que entrou no famoso filme Búfalo Bill. Como se tudo isso fosse de facto uma peça de história que valesse os dólares pagos. Serve este exemplo para reforçar a dimensão histórica do nosso património histórico, cultural e paisagístico, a par do abandono e desaproveitamento a que sempre há sido votado. Aplique-se pois a teoria do sueco e provavelmente virá margem para em vez de aumentar impostos, poder baixá-los. Dá trabalho ? Talvez! Mas é para isso que o país elege um contingente de pessoas e lhes paga muito acima da média do paga cidadão comum pelo produto do seu trabalho. E portanto desse contingente só uma boa gestão da coisa publica seria de esperar. Digo seria, porque na verdade não se observam evidências que assim seja.
    Oxalá a constatação de Dag Detter possa despertar alguns sonos e daí venham as mais valias de que ele próprio fala

    • Caro António, infelizmente é verdadeiramente incompetência.

      Os políticos são lá colocados propositadamente incompetentes, para serem “paus mandados”.

  4. Este especialista ainda não se apercebeu que a receita dele não tem ouvidos cá pelo burgo, os políticos de cá são muito mais práticos e pouco dados a trabalhos excessivos por isso ou aumentam impostos ou criam novos impostos é muito mais prático e cómodo!.

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