Covid-19 obriga Estado a compensar concessionárias

A diminuição acentuada do tráfego nas autoestradas devido à pandemia de Covid-19 vai obrigar o Estado a compensar as concessionárias e subconcessionárias.

O novo coronavírus está a fazer vítimas, e as consequências estão até a ser sentidas nas autoestradas nacionais.

Desde que foi decretado estado de emergência, o tráfego nas autoestradas nacionais caiu cerca de 75%. Esta quebra acentuada do tráfego significa, sobretudo, perda de receita para as concessionárias.

No entanto, o Jornal de Negócios avança, esta quarta-feira, que existe uma cláusula nos contratos que prevê uma compensação por parte do Estado, garantindo a reposição do equilíbrio financeiro.

Assim, revela o ECO, as concessionárias e subconcessionárias das autoestradas estão a notificar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Infraestruturas de Portugal (IP), para que não seja alegado incumprimento por verem dificultada ou impedida a resposta a algumas das suas obrigações.

Depois desta comunicação, é altura de exigir ao Estado a compensação, uma vez que os contratos preveem que, neste tipo de situações, o Estado assuma as responsabilidades.

O diário económico adianta que uma das hipóteses para fazer essa compensação poderá ser a extensão do prazo da concessão, tal como já foi feito em Espanha.

ZAP //

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