Mário Cruz / Lusa
Os apoios que os funcionários estão a receber das empresas para fazer face ao aumento de preços são sujeitos a IRS e a contribuições para a Segurança Social, caso constem do seus recibos de vencimento.
Como avançou esta quarta-feira o Jornal de Notícias, nesses casos, o Estado acaba por ganhar com os pagamentos adicionais que as empresas não podem deduzir em sede de IRC e os trabalhadores acabam por só receber parte do apoio, principalmente ao passar o escalão do IRS.
No Orçamento de Estado para 2023, A Associação Portuguesa de Bancos pediu ao Governo que deixe de taxar os aoios sociais dados aos colaboradoes, como bolsas ou subsídios para suportar despesas de saúde.
Já a Prodouro – Associação de Viticultores Profissionais do Douro e a Associação Empresarial de Portugal (AEP) solicitaram a mesma isenção aplicada aos 125 euros concedidos pelo Estado em outubro.
De acordo com a AEP, os cabazes ou cartões de oferta em compras, pagamento de passes de transporte e o subsídio de alimentação no valor máximo permitido por lei não pagam tributação. Mas os apoios em dinheiro que surjam nos recibos serão taxados e não chegarão integralmente aos trabalhadores.
A Caixa Geral de Depósitos vai pagar um apoio de 900 euros para os que ganham até 1500 euros e 600 euros para os que têm vencimentos entre os 1500 e 2700 euros; o BCP vai dar mais 500 euros com o salário de dezembro a todos os colaboradores que não têm viatura atribuída pela empresa.
A Airbus pagará 1500 euros brutos aos funcionários na Alemanha, França, Espanha e Reino Unido. Nos restantes países, o apoio será calculado por uma percentagem da base salarial média aplicada.
A IKEA Portugal vai pagar em dezembro um bónus equivalente a um salário e meio (150%) que resulta de uma distribuição dos resultados obtidos pela empresa este ano. A Mitsubishi Fuso Truck Europe atribuiu, em setembro, um pagamento extraordinário de 400 euros aos 500 trabalhadores.
