Nuno Veiga / Lusa
O Governo espanhol prolongou as restrições nas fronteiras terrestres com Portugal, devido à pandemia de covid-19, até 1 de março, de acordo com uma resolução publicada esta no Boletim Oficial do Estado espanhol.
Segundo o Ministério do Interior espanhol (Administração Interna) apenas podem atravessar as fronteiras autorizadas os residentes em Espanha, trabalhadores transfronteiriços, motoristas de veículos de mercadorias ou perante questões essenciais.
“A severidade das medidas restritivas da mobilidade ainda em vigor em Espanha e Portugal recomenda a manutenção, […], de controlos na fronteira terrestre interna entre os dois países com as mesmas limitações que foram aplicadas durante os 10 dias iniciais”, segundo a publicação correspondente ao Diário da República em Portugal.
A resolução anterior foi prorrogada até 10 de fevereiro e agora o Ministério do Interior espanhol concordou num novo prolongamento até ao primeiro dia de março.
Segundo a TVI, podem ainda transitar para Espanha os cônjuges e ascendentes ou descendentes dos cidadãos espanhóis, desde que sejam dependentes.
Está permitida a entrada em Espanha a alunos que estudem no país, bem como a cidadãos de outros Estados-membros da União Europeia ou países pertencentes ao Espaço Schëngen que se dirijam ao país de origem.
Quem apresente causas de força maior para a deslocação será autorizado a cruzar as fronteiras, nomeadamente em situações de necessidade, por motivos humanitários ou em missões diplomáticas. As entradas e saídas para território espanhol através da fronteira com Portugal só se poderão realizar mediante a apresentação de autorizações.
Estas medidas foram tomadas em coordenação com o Governo português, que em 28 de janeiro decidiu limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.
Lisboa e Madrid estipularam que há oito pontos de passagem permanentes entre os dois países, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e seis pontos de passagem em horários específicos.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.316.812 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 14.354 pessoas dos 767.919 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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