Descida dos impostos nos bens alimentares e na energia, cortes gerais nos combustíveis. No entanto, há argumentos a favor das medidas do Governo português.
Para alguns portugueses, 2022 voltou a ser ano de ir a Espanha encher o depósito de combustível do carro.
O aumento dos preços de gasolina e gasóleo foi geral, afectou dezenas de países, sobretudo desde que a guerra na Ucrânia começou.
No entanto, logo em Março do ano passado, o Governo de Madrid anunciou uma descida de 20 cêntimos por litro em todo o país. Nessa descida, 15 cêntimos são suportados pelo Estado.
Mas atravessar a fronteira passou a ser sinónimo também de ir às compras, no geral. A inflação em Espanha está bem abaixo da portuguesa: 5,8% no país vizinho, 9,6% cá.
Há vários motivos para isto, mas todos centrados neste ponto: o Governo de Pedro Sánchez adoptou, e está a adoptar, medidas diferentes do Executivo liderado por António Costa.
O índice referente à habitação baixou muito (2,6% em Espanha, 18,49% em Portugal). O IVA da electricidade e do gás desceram para 5%, lembra o jornal Eco.
Os impostos também desceram nos alimentos. Aliás, em alimentos de primeira necessidade (leite, ovos, frutas, legumes, pão e cereais), o IVA foi mesmo eliminado nos últimos dias de 2022.
Em Portugal os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram que a inflação na alimentação e bebidas não alcoólicas em 2022 foi 19,9% – o número mais alto desde 1985, sublinha o Diário de Notícias.
Em toda a zona Euro, Espanha é o país com menor subida de preços. Nos bens energéticos, em Espanha a inflação em Novembro foi 4,3% – a média europeia é 34,9%.
Voltando às comparações com Portugal, por cá o imposto sobre produtos petrolíferos desceu mas, no mercado alimentar, a inflação é a sexta mais alta na zona euro. Só no leite, em Novembro, o preço estava 48% mais alto do que em Novembro de 2021.
Repetem-se os pedidos de uma invervenção mais agressiva, de um “travão” à inflação diferente, por parte do Governo.
Mas seria realmente uma boa ideia?
O jornal Público apresenta perspectivas que fundamentam este caminho diferente por parte do Governo de António Costa.
Primeiro, a dívida pública. Medidas que beneficiam ricos e pobres podem não ser a forma mais eficaz de combater a inflação. Poderia surgir um problema orçamental com consequências negativas: subida das taxas de juro teriam de ser suportadas por Portugal. Ou seja, Costa e o seu Executivo não imitam Espanha no combate à inflação, mas preferem garantir reduções da dívida pública mais fortes, a pensar no futuro: condições mais favoráveis de financiamento, numa altura em que as taxas de juro não páram de subir.
Baixar consideravelmente os impostos poderá contrariar o rumo do Banco Central Europeu – e poderá aumentar ainda mais a inflação, mais tarde.
O economista Miguel Faria e Castro acha que a política orçamental deverá “levar a cabo políticas de redistribuição que apoiem as pessoas, garantindo que a ‘pegada de estímulo macroeconómico’ não é muito elevada e logo não contribui para piorar a situação de inflação”.
“Neste aspecto, tendo a apoiar políticas de transferências direccionadas a famílias de baixos rendimentos em detrimento de políticas de manipulação e fixação de preços, que podem ser contraprodutivas no longo prazo”, avisa.
Outro economista, Francesco Franco, reforça: “Uma política orçamental prudente é aconselhável. Mas pode sempre existir uma política orçamental neutra que baixa o IVA em produtos consumidos pelos consumidores com baixos rendimentos, compensando com um aumento de um outro imposto ou uma diminuição de algumas despesas”.
Além disto, o Governo português já sugeriu que baixar o IVA pode não beneficiar os consumidores.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, tem dito que os apoios directos ao rendimento das famílias mais afectadas com a subida de preços “são mais benéficos” do que descer impostos.
Porque descer o IVA teria um risco, entre outros: empresas a aproveitar para ter margens maiores. E o preço final poderia não ser muito diferente.
“apoios directos ao rendimento das famílias mais afectadas”? Apoios a quem não precisa isso sim, porque quem ganha pouco mais que o ordenado mínimo não vê é nada. Só vê é as despesas ao fim do mês a crescerem.
Amadores, os nossos gestores das financas publicas. E os fomentos a Poupanca, e a penalizacao do Investimento ou da formacao bruta de capital fixo ? Porque e que o Estado e os bancos nao aumentam os juros do aforro? Porque nao o impoe o Banco de Portugal aos bancos? Porque nao atacam o credito a habitacso e ao consumo? Aplaudem o crescimento por via da importacao, mas se esta for em equipamentos, nao melhora emprego e gera inflacao. … que asnos? E vamos viver um ano ” horribilis” e mais se seguirao com recessao duradoura.