Espanha aplica multa até 6 mil euros a viajantes sem teste negativo

Os turistas e passageiros que cheguem a Espanha sem teste à covid-19 negativo podem ser sancionados com multas de até 6.000 euros, revelou esta sexta-feira a Ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola.

“São multas sérias, multas dissuasivas (…)”, declarou Arancha González Laya ao canal de televisão Antena 3 questionada sobre a decisão do Ministério da Saúde espanhol de, a partir de 23 de novembro, exigir um PCR (teste para detetar o novo coronavírus) negativo de todos os viajantes provenientes de regiões consideradas de risco.

Segundo noticiou a agência Lusa, a Espanha aprovou esta medida assim que a Comissão Europeia concordou em instituí-la na União Europeia, apesar do facto de a maioria dos países europeus já exigir este tipo de medida para entrar em seu território.

González Laya sublinhou, contudo, que ao longo destes meses ficou demonstrado que a mobilidade internacional significou apenas “0,08 por cento da importação de covid”. Segundo a ministra, dos 5.200.000 viajantes que entraram na Espanha desde julho passado, “apenas 4.800 tiveram resultados positivos”.

O Boletim Oficial do Estado espanhol (correspondente ao Diário da República em Portugal) publicou na quinta-feira a lista de zonas e países considerados de risco com vista à entrada por via aérea ou marítima no páis, onde se inclui Portugal, com exceção dos Açores.

As agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte aéreo ou marítimo e qualquer outro agente que venda bilhetes devem informar os passageiros no início do processo de venda de venda dos bilhetes com destino a Espanha.

“Todos os passageiros provenientes de um país ou área em risco enumerada no Anexo II, que pretendam entrar em Espanha, devem fazer um Teste de Diagnóstico de Infeção Activa para a SRA-CoV-2 com um resultado negativo, efetuado nas 72 horas anteriores à chegada a Espanha”, segundo a norma publicada, que acrescenta a necessidade do documento estar escrito em espanhol e/ou inglês.

Quem não o apresentar será então sancionado com multa pesada, além de se submeter a um teste rápido para garantir uma mobilidade segura.

No caso dos países europeus e do espaço Schengen é seguido o mapa de risco do Centro Europeu de Controlo de Doenças, que utiliza a taxa acumulada de notificação de casos covid-19 durante os últimos 14 dias, a taxa de resultados positivos e a taxa de testes.

Terão assim de apresentar um teste PCR realizado 72 horas antes da chegada a grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, entre os quais “Portugal (exceto a região autónoma das Ilhas dos Açores)”, ficando de fora dessa lista a Finlândia, a Grécia e várias regiões da Noruega.

Quanto aos países terceiros, a referência básica será superar a incidência acumulada de 150 infeções por 100.000 habitantes em 14 dias, complementada pelas capacidades implementadas, assim como está previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Nesta lista estão países como Cabo Verde, os Estados Unidos ou o Reino Unido.

A Espanha já registou mais de 1,4 milhões de casos do SARS-CoV-2 e 40.461 mortos devido à covid-19. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.285.160 mortos em mais de 52,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.