Influencer: há escutas a Costa irrelevantes mas que estão no processo. MP investiga fugas

José Coelho / LUSA

António Costa cumprimenta João Galamba durante o 10 de Junho

Em causa a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre António Costa e João Galamba. Dezenas de escutas não têm relevo criminal.

O Ministério Público abriu uma investigação a fugas de informação no processo Influencer, depois de ter sido divulgada a transcrição de escutas a conversas telefónicas entre o ex-primeiro-ministro, António Costa, e o então ministro das Infraestruturas, João Galamba.

Segundo a informação divulgada por vários órgãos de informação (como o jornal Público e a rádio Renascença), a investigação do MP visa as escutas divulgadas na terça-feira pela CNN Portugal, entre elas uma que apanha António Costa a ligar a João Galamba para ordenar a demissão da presidente executiva da TAP, por motivos políticos, depois da polémica indemnização de 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis.

Foram ainda divulgadas fotografias que mostravam a forma como 75.800 euros em notas estavam escondidos na sala do Palácio de São Bento onde trabalhava o então chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, um dos cinco detidos no âmbito deste processo, em novembro passado.

Na terça-feira, na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, o presidente executivo da TAP, Luís Rodrigues, disse que não conhece nem nunca falou com António Costa, declarações feitas após a divulgação das escutas.

Contactado pela Lusa sobre as escutas relativas à TAP intercetadas no âmbito do processo Operação Influencer, João Lima Cluny, advogado de António Costa, disse apenas que “o processo em que António Costa foi ouvido está em segredo de justiça” e que o ex-primeiro-ministro “não foi confrontado com nenhum desses elementos ou factos“, não tendo mais comentários a fazer.

Em reação às escutas divulgadas, os subscritores do manifesto que pede uma reforma da Justiça e critica a atuação do Ministério Público, nomeadamente na Operação Influencer, que levou à queda do Governo de António Costa, pediram na terça-feira em comunicado “explicações do Ministério Público e da sua hierarquia, designadamente da procuradora-geral da República”, Lucília Gago.

Para os subscritores deste manifesto, a divulgação das escutas “é mais um momento, entre outros, de violação das regras básicas do Estado de Direito Democrático, com envolvimento e participação de responsáveis dos setores da justiça e da comunicação social, que deviam estar na primeira linha da sua defesa”, criticando não apenas a divulgação, mas a sua transcrição e o facto de ter sido considerado que têm “relevância criminal para um processo-crime em curso”.

A Lusa contactou Inês Arruda, advogada da ex-CEO da TAP, que não quis comentar.

Irrelevantes a nível criminal

Há dezenas de escutas que são irrelevantes do ponto de vista criminal, que não têm qualquer ligação com a investigação – mas que, mesmo assim, foram incluídas na Operação Influencer.

Nessas conversas entre António Costa e João Matos Fernandes, que era ministro do Ambiente, fala-se por exemplo sobre a morte do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, sobre a necessidade de um encontro para falarem sobre política energética, ou sobre o isolamento de Costa por causa da COVID-19.

Ou ainda uma conversa entre António Costa e João Galamba sobre a famosa noite da saída de Frederico Pinheiro do Ministério das Infraestruturas.

O jornal Público explica que Joaquim Piçarra, que era presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tinha mandado destruir as gravações de conversas irrelevantes.

No entanto, em 2021, o mesmo tribunal decidiu revogar essa decisão. Um procurador-geral adjunto achou que as escutas revelavam contactos institucionais para tratar de assuntos do Governo.