Rui Rio é uma das personalidades da sociedade e da política que pedem uma reforma da justiça “em defesa do estado democrático”.
São 50 anos do 25 de Abril, são 50 personalidades que querem reformar algo que nunca teve uma reforma profunda em democracia: a Justiça.
Rio Rio, Eduardo Ferro Rodrigues, Augusto Santos Silva, Vítor Constâncio, Francisco Rodrigues dos Santos ou Miguel Sousa Tavares.
Todos estes nomes fortes (entre outros) assinam um manifesto a favor de uma uma reforma da justiça “em defesa do estado democrático”.
O documento avisa que o regime está a ficar desgastado e que isso “reforça o descontentamento popular e abre as portas ao populismo e à demagogia”.
Os subscritores consideram que deve haver um escrutínio externo das magistraturas, envolvendo a Assembleia da República.
Exigem que o Ministério Público deixe de ter poder sem controlo, passando a haver responsabilização de cada nível hierárquico do Ministério Público.
Tem havido uma actuação “perversa” da Justiça, diversas “falhas” no sector; apontam para morosidade, quebras do segredo de justiça e graves abusos na investigação penal.
Neste capítulo, os 50 subscritores pedem um travão nas escutas e nas buscas: deve haver “ponderação, rigor, proporcionalidade e concreta fundamentação, quer na abertura da investigação penal, quer no uso dos meios de investigação especialmente intrusivos como as escutas e as buscas domiciliárias”, fazendo “prevalecer desde o início o princípio constitucional da presunção de inocência”.
Porque, consideram, a Justiça passou a ter “contornos mais políticos do que judiciários” na “montagem do já habitual espectáculo mediático nas intervenções do Ministério Público contra agentes políticos”.
E vão mais longe quando responsabilizam o Ministério Público (nomeadamente Lucília Gago, Procuradora-Geral da República) pela queda de dois Governos – da República e na Madeira. E acrescentam: “O Ministério Público nem sequer se dignou informar António Costa sobre o objecto do inquérito nem o convocou para qualquer diligência processual”, mesmo meio ano depois da sua demissão.
O documento apela uma “atitude pró-activa” do poder político, já que a Justiça tem sido o “sector do poder público que mais problemas tem vindo a evidenciar”.
O Manifesto dos 50 apela a que a reforma pedida “não seja desenhada à medida dos interesses corporativos dos diversos operadores do sistema”.
Rui Rio disse na RTP que é preciso haver este “sobressalto cívico” para tentar mudar algo na Justiça, já que os políticos nada têm feito. “Agora, se este sobressalto cívico vai mesmo mudar alguma coisa? Não sei”.
Ministério “muito preocupado”
O Ministério da Justiça já reagiu: está “muito preocupado” – mas com a situação em que o governo do PS deixou a área, destacando as greves no sector, a falta de magistrados e funcionários judiciais e as más condições dos tribunais.
Num comentário enviado à Lusa sobre o manifesto, o ministério de Rita Júdice aponta o dedo ao anterior executivo e diz que está a “trabalhar arduamente para procurar resolver estes problemas, desde o primeiro minuto”.
“O Ministério da Justiça está muito preocupado com a situação em que o anterior governo deixou a justiça. Com as greves que duram há 15 meses. Com a falta de magistrados. Com a falta de oficiais de justiça. Com os tribunais onde chove”, refere o comentário.
É lamentável que num país supostamente democrático se pratiquen escutas a alguém, sob qualquer pretexto, muito nenos de procurar “gambuzinos” que, não tendo encontrado em QUATRO ANOS de devassa da vida familiar e privada desse alguém cujo nome decidiram enlamear, nem sequer assumam o devido e sensato pedido de desculpas.
Esta justiça convertida em maçã com bicho não pode continuar, urge colocar um ponto final nas recorrentes arbitrariedades.
“O ministério de Rita Judice”, filha do ex-bastonário Zé Miguel a que a BalSICmão dá voz há tantos anos e branqueador de gente tão respeitável como o impoluto Rendeiro.
Não admira que a filha do dito cujo desviar as atenções do golpe liderado pela Lucilia…
“O Ministério Público nem sequer se dignou informar António Costa sobre o objecto do inquérito nem o convocou para qualquer diligência processual”, mesmo meio ano depois da sua demissão.
Mas a “esquerdalha” é que é um perigo para a “nação”…
Esta “direitalha” é tudo “gente de bem”, anti-tachista e que não rouba ninguém…
Finalmente alguém sem medo.
O fascismo ainda paira por aí.
E os nomes das 50 familias enchem o Telejornal todos os dias
Lucília Gago está mais preocupada com as toiletes régias que usa diariamente, (reparem nas capas que usa pelos ombros como se fosse uma monarca), do que mostrar trabalho. Têm ideia do tempo que perde diariamente a maquilhar-se profundamente para esconder um envelhecimento precoce? Ela ainda não tem 70 anos e parece 80. A PGR tem sido o retrato da incompetência e está a apostar que se aguenta até outubro quando acaba o seu mandato. É com este egocentrismo que está a destruir o país.