Escolas só fecham em situações de “alto risco”. DGS publica manual de regras

Rodrigo Antunes / Lusa

As escolas só serão encerradas em caso de “elevado risco” e o rastreio de quem esteve em contacto com doentes covid-19 será feito “preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso”, recomenda a Direção-Geral da Saúde.

Estas são algumas das medidas previstas no “Referencial Escolas – Controlo da transmissão de covid-19 em contexto escolar”, que foi publicado esta sexta-feira e está disponível no site da DGS, mas que será ainda “objeto de contributos para ser aperfeiçoado e consolidado”, segundo informação da Direção-Geral.

No documento, a DGS explica que bastam dois casos confirmados de covid-19 numa escola para ser considerado um surto, mas que só em “situações de elevado risco” as autoridades de saúde optam pelo encerramento do estabelecimento de ensino.

As primeiras opções passam por encerrar apenas uma ou várias turmas, ou então encerrar “uma ou mais zonas do estabelecimento de educação ou ensino”.

Só em último caso, fecha toda a escola.

“O encerramento de todo o estabelecimento de educação ou ensino só deve ser ponderado em situações de elevado risco no estabelecimento ou na comunidade. Esta medida apenas pode ser determinada pela autoridade de saúde local, envolvendo na tomada de decisão as autoridades de saúde regional e nacional”, refere o documento da DGS que o Ministério da Educação vai enviar para todas as escolas.

As medidas a adotar dependem de um conjunto de fatores que vão desde o distanciamento entre pessoas, a disposição e organização das salas e a própria organização do estabelecimento de ensino.

O documento diz que outro dos fatores a ter em conta é o tempo que demorou desde que começaram os sintomas da doença até à identificação do caso suspeito.

A DGS sublinha a importância da “rápida atuação e aplicação de medidas” pela autoridade de saúde local, mas também da coordenação entre os diferentes agentes da comunidade educativa para o controlo da transmissão em contexto escolar.

Devem detetar contactos com doentes em 12 horas

Entre as medidas está o rastreio de quem esteve em contacto com o doente: “O rastreio de contactos deve ser iniciado prontamente após a confirmação de um caso de covid-19, preferencialmente nas 12 horas seguintes à identificação do caso, incluindo os contactos na escola (alunos, pessoal docente, pessoal não docente), os coabitantes e contactos de outros contextos que possam ser relevantes”, lê-se no referencial hoje divulgado.

No caso de as autoridades de saúde optarem pelo encerramento temporário da escola, a sua reabertura fica dependente de nova decisão daquelas autoridades no momento em que considerem que a situação epidemiológica está controlada e não representa risco para a comunidade escolar.

No mesmo documento esta sexta-feira divulgado, a DGS aponta ainda os impactos negativos do encerramento das escolas e do confinamento: “Ainda que sejam medidas necessárias para o controlo de uma epidemia, têm impacto nos determinantes sociais, mentais e ambientais da saúde, que se podem refletir em consequências a longo prazo no bem-estar físico, psicológico e social dos alunos. Estas consequências tenderão também a aumentar as desigualdades sociais e de saúde já existentes”.

“As medidas apresentadas têm como base os princípios de evidência e conhecimento científico, bem como a evolução da situação epidemiológica, não dispensando, contudo, a consulta e cumprimento da legislação em vigor ou outras orientações específicas para os estabelecimentos de educação ou ensino” salienta a DGS na nota explicativa.

Perguntas e respostas

O documento divulgado apresenta também um capítulo com perguntas e respostas às principais dúvidas que têm surgido durante a pandemia. A primeira pergunta é se as crianças apresentam menor risco de contrair covid do que os adultos.

A DGS esclarece com a informação disponível até ao momento: “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos em idade pediátrica representam apenas cerca de 1 a 3% das infeções por SARS-CoV-2 notificadas a nível mundial.

Contudo, estes parecem ser tão suscetíveis à infeção quanto os adultos, apesar de apresentarem formas ligeiras ou assintomáticas (sem sintomas) da doença. Estão a ser desenvolvidos mais estudos para avaliar o risco de infeção em crianças e jovens”.

As aulas começam entre os dias 14 e 17 de setembro e voltam a ser presenciais, depois de no passado ano letivo as escolas terem encerrado em março devido à pandemia.

Os alunos passaram a ter aulas à distância. Neste momento, o plano é o regresso ao ensino presencial, mas as escolas dizem estar preparadas para o caso de ser preciso avançar temporariamente para um sistema misto ou à distância.

O documento pode ser lido na íntegra online.

ZAP // Lusa

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