Rodrigo Antunes / Lusa
A investigação que arrancou há mais de uma década à complexa teia de negócios do Montepio estará na fase final. Os esquemas terão lesado o banco e os mais de 620 mil associados.
O Ministério Público e a Polícia Judiciária estão na fase final de uma investigação complexa e extensa, iniciada há cerca de 10 anos, que envolve antigos responsáveis do grupo Montepio e negócios com raízes em Angola, Cabo Verde e Portugal. O foco está em alegados esquemas fraudulentos de financiamento, branqueamento de capitais e ligações perigosas entre banqueiros, empresários e clientes institucionais.
Entre os arguidos estão nomes como Tomás Correia, ex-presidente do Montepio e da Associação Mutualista, o empresário José Guilherme (falecido em 2023), e Mário Palhares, antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola.
A investigação aponta para esquemas elaborados para angariar cerca de 30 milhões de euros através da venda de Unidades de Participação (UP) do Montepio, no final de 2013, numa altura em que o banco enfrentava sérias dificuldades financeiras durante a intervenção da troika em Portugal.
Sem possibilidade de emitir ações, o Montepio recorreu à emissão de UP para reforçar os fundos próprios, numa operação considerada arriscada pelo Banco de Portugal e desaconselhada pela Deco. A solução encontrada terá passado por investidores angolanos ligados à família Guilherme, apoiados pelo Finibanco Angola, então já pertencente ao grupo Montepio. Segundo os investigadores, os envolvidos não terão mobilizado fundos próprios, sendo o financiamento encoberto através de esquemas internos, relata a CNN Portugal.
O “cérebro” da operação terá sido António Pontes, presidente executivo do Finibanco Angola, com a colaboração de Luís Almeida, considerado pela PJ como o elo de ligação entre Tomás Correia e o clã Guilherme. As autoridades analisaram milhares de documentos, escutas e testemunhos, e acreditam que o esquema terá lesado o banco e os seus mais de 620 mil associados.
Entre os bens atribuídos a Tomás Correia estão um iate chamado “Grande Amália”, imóveis de luxo, carros e um estilo de vida luxuoso, suportado por salários e pensões que totalizavam cerca de 20 mil euros mensais. Para manter esse padrão, seria essencial conservar a liderança do grupo, apontam os relatórios.
Um dia antes da titularidade das UP, o Finibanco Angola também se comprometeu a pagar quase 99 milhões de dólares por um imóvel inacabado em Luanda, supostamente para instalar a sede do banco. Os investigadores suspeitam que essa transação serviu apenas para injetar liquidez nas contas de Paulo Guilherme, já que o valor, área e necessidade da sede eram desproporcionais à dimensão do banco.
O contrato acabou revogado em 2016, após a queda de Tomás Correia, mas mesmo assim o negócio continuou sem explicações. Internamente, até o CEO do Finibanco Angola o considerou “claramente excessivo”.
Entre 2009 e 2020, foram movimentados cerca de 280 milhões de euros numa conta do BNI Europa na CGD, com destaque para transferências superiores a 1 milhão de euros. Parte desses montantes foi transferida para contas de figuras como José Guilherme, Paulo Guilherme, Eurico Brito e o empresário libanês Wissam Ali Nissr, através de operações triangulares entre Angola, Cabo Verde e Portugal. As autoridades suspeitam que parte desse dinheiro tenha chegado a Portugal em dinheiro vivo, transportado no jato privado de Mário Palhares.
Os documentos não especificam exatamente a quantidade de dinheiro que terá sido levada em malas no avião ou quando esse transporte aconteceu, dizendo apenas que foi “possível recensear um conjunto de indícios que apontam no sentido de estar a decorrer (e/ou ter vindo a decorrer desde 2009) um regular fluxo de transporte aéreo fazendo uso de avião privado com origem em Angola e destino – ou etapa intermédia em Cabo Verde – para Portugal, de dinheiro vivo (divisas).”
Provavelmente para Tires, a entrada predilecta