Três escolas públicas e três colégios foram, este ano letivo, alvo de 12 processos disciplinares relacionados com a atribuição de notas, principalmente por “falta de rigor na aplicação dos critérios de avaliação das disciplinas do secundário”.
A informação foi avançada à agência Lusa pelo gabinete do Ministério da Educação (ME), quando questionado sobre a intervenção junto aos estabelecimentos de ensino que sistematicamente inflacionam as notas dos alunos do secundário, uma prática que pode permitir a um estudante passar à frente no acesso ao ensino superior.
Em declarações à Lusa, o ME revelou que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) interveio “preventivamente em 78 agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (66) e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos (12)”.
O objetivo destas ações era “promover a melhoria das práticas de avaliação”, acrescenta a tutela.
Além de passarem a ser uma presença mais regular nas escolas, os inspetores de educação instauraram “12 processos disciplinares” relacionados com a avaliação interna dos alunos.
O ministério explicou que “previamente, tinham sido instruídos seis processos de inquérito que deram origem aos 12 disciplinares em três escolas públicas e em três estabelecimentos de ensino particular e cooperativo”.
Segundo a tutela, “na maior parte dos casos, o objeto dos processos consistiu na falta de rigor na aplicação dos critérios de avaliação das disciplinas do Ensino Secundário”, sendo que todos os processos estão ainda em fase de instrução.
Nos dois últimos anos, o ministério não apresentou novos dados sobre as escolas que inflacionam as notas, devido às alterações das regras de conclusão do ensino secundário provocadas pela pandemia, que tornou impossível calcular esse indicador.
Em 2020, os exames passaram a ser aplicados exclusivamente para efeitos de acesso ao ensino superior e nas disciplinas escolhidas por cada aluno, tornando impossível calcular o indicador de alinhamento das classificações.
Desde 2015 que o Ministério divulgava esse indicador que compara as notas internas dos alunos de cada escola com as classificações atribuídas por todas as outras escolas do país a alunos que tiveram resultados semelhantes nos exames nacionais.
Através da comparação, feita ao longo de cinco anos, era possível identificar os estabelecimentos de ensino que estavam a inflacionar as notas.
Segundo uma análise feita pela Lusa aos dados disponibilizados pelo ME, todos os anos, cerca de duas dezenas de escolas eram sistematicamente identificadas como estando a dar notas acima do que deveria.
Invariavelmente, a maioria dos estabelecimentos era privada e situava-se no norte do país.
O trabalho dos inspetores da IGEC, no âmbito da avaliação pedagógica das aprendizagens, passa pela análise de documentos, fazer entrevistas a docentes e a diretores e aplicar questionários ‘on-line’ a alunos, “fazendo recomendações, reconhecendo boas práticas e promovendo a reflexão dos docentes em torno da problemática da avaliação”, acrescentou a tutela.
