Escolas com alunos com deficiência vão ter direito a mais auxiliares

As escolas com alunos com necessidades educativas especiais vão ter direito a mais auxiliares, revelou o Ministério da Educação ao Observador.

De acordo com o jornal, as escolas nestas condições vão passar a ter mais funcionários graças a algumas mudanças que estão a ser levadas a cabo na portaria de rácios.

A portaria de rácio é o diploma que define quantos assistentes tem cada escola, tendo por base para este cálculo uma série de parâmetros, como o número de alunos, a existência de pavilhões gimnodesportivos e a oferta educativa.

As alterações na fórmula que define quantos assistentes tem cada escola são um pedido antigo dos diretores de vários estabelecimentos de ensino, frisa ainda o Observador que avançou a informação esta sexta-feira.

Há também alterações previstas na bolsa de recrutamento – que permite substituir funcionários ao fim de 12 dias de ausência sem necessidade de abrir concurso – para melhorar o seu funcionamento. Inicialmente, esta bolsa de recrutamento só podia ser usada ao fim de 30 dias de ausência, tendo sido reduzido o prazo para 12 dias.

O ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues não revelou ao Observador se as alterações previstas para a bolsa de recrutamento passam por diminuir ainda mais o número de dias ou se irá abranger mais situações para além das baixas médicas, licenças de parentalidade, entre outras situações.

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