Entrega de casas a famílias carenciadas vai demorar mais dois anos do que o prometido por Costa

José Sena Goulão / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Em abril de 2018, o primeiro-ministro António Costa anunciou o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e prometeu resolver todas as carências habitacionais até 2024. Contudo, essa meta vai derrapar dois anos.

Quando anunciou o programa, António Costa manifestou o objetivo de resolver todas as carências habitacionais antes dos 50 anos do 25 de Abril em 2024. Na altura, havia 26 mil famílias carenciadas. Contudo, esse número já aumentou sem que a execução fosse acelerada.

De acordo com o jornal Público, até ao terceiro trimestre de 2023 deverá estar concluída a entrega de três mil casas às famílias com carências habitacionais e, em setembro de 2024, deverão ser sete mil as casas entregues no âmbito do Primeiro Direito.

As 26 mil casas prometidas para abril de 2024 deverão, por seu turno, estar concluídas e entregues até ao terceiro trimestre de 2026.

A calendarização em causa consta dos documentos entregues em Bruxelas. O investimento na componente de habitação é um dos mais expressivos do PRR, chega aos 2.732 milhões de euros, dos quais 1.149 milhões estão na rubrica de empréstimos.

O Governo assume que as metas a que se impôs chegar em 2026 “são ambiciosas e comportam alguns riscos de execução”, antecipando que “os procedimentos de avaliação de todas as ELH pelo IHRU, bem como os necessários procedimentos administrativos e concursais, são morosos e complexos, suscitando eventuais litígios”.

Ainda assim, até 2026, o documento apresenta estimativas de quanto pretende investir em cada ano, segmentando a verba prevista para cada uma das componentes que integram o Primeiro Direito: reabilitação, construção, arrendamento.

Este ano deverão ser investidos 123 milhões de euros: 46,6 milhões em Reabilitação, 74 milhões em Construção, e 45,6 milhões em Arrendamento. No ano de 2022, o investimento nas três componentes deve ser de 125 milhões; 238 milhões em 2023; e 302 milhões em 2024.

O Governo explica ainda que a percentagem de apoio a fundo perdido é uma das preocupações deste investimento, “que implica a necessidade de endividamento dos municípios para garantir a execução das suas ELH”. Com o reforço do investimento através do PRR, “será possível aumentar a componente a fundo perdido”.

O objetivo é tornar “o programa mais atrativo, mobilizador e eficaz” e, antes de avançar com o investimento, é necessário “promover a respetiva adaptação do regime jurídico e do financiamento do 1º Direito ao PRR”.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

China suspende "diálogo económico" com a Austrália e denuncia "mentalidade de Guerra Fria"

Esta quinta-feira, o Governo chinês anunciou a suspensão "por tempo indefinido" de todas as atividades realizadas no âmbito da iniciativa "Diálogo Económico Estratégico China-Austrália". As relações entra a China e o ocidente estão cada vez mais …

Bolsonaro diz ter tido sintomas de reinfeção. China acusa-o de "politizar" novo coronavírus

O Presidente do Brasil admitiu na quinta-feira que teve sintomas de reinfeção pelo novo coronavírus "há poucos dias" e afirmou que tomou ivermectina, fármaco sem comprovação científica contra a covid-19. As declarações de Jair Bolsonaro foram …

"É fácil despedir". PCP quer mudar regime de despedimento coletivo e extinção de postos de trabalho

O PCP vai entregar na Assembleia da República esta sexta-feira um projeto de lei que visa limitar os despedimentos coletivos e a extinção de postos de trabalho, eliminando o despedimento por inadaptação. O objetivo do partido …

Páginas ocultas do PRR revelam "reedição da troika" na reforma aos hospitais

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê uma concentração das urgências da Grande Lisboa e Grande Porto, cortes nos gastos e uma gestão dos hospitais mais vigiada com imposição de objetivos financeiros. O jornal Expresso …

Já há uma explicação científica para as "dunas" do céu do Norte

Um ano depois da sua observação, as auroras de dunas, ou auroras boreais em forma de duna, já possuem confirmação e explicação científica. A aurora boreal nasce quando as partículas carregadas expelidas pelo Sol, como eletrões, …

Praia. Desporto e equipamentos de lazer vão ter regras novas

O Governo aprovou esta quinta-feira as regras de acesso e ocupação das praias durante a época balnear, com alterações em relação ao ano passado ao nível da atividade desportiva no areal e da utilização de …

Bastião trabalhista derrotado. Conservadores conseguem vitória na "muralha vermelha" britânica

Os conservadores conseguiram derrubar o domínio trabalhista do círculo de Hartlepool. Jill Mortimer venceu com mais de 50% dos votos e ajudou a reforçar a maioria de Boris Johnson, primeiro-ministro britânico. O antigo deputado trabalhista Mike …

Curso de Medicina na Católica vai custar 100 mil euros. Candidaturas terminam este mês

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) anunciou, em setembro do ano passado, ter recebido luz verde da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para o curso de Medicina. Agora, sabe-se que vai custar …

Ivo Rosa deixa colegas "estupefactos" com violação de regra sagrada do Direito

O Conselho Superior da Magistratura recebeu várias queixas de juízes desembargadores contra Ivo Rosa. Em causa estão decisões do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, especialmente no âmbito do processo Operação Marquês, que vão …

Presidente do Atlético diz que "Félix será um dos melhores da Europa"

O presidente do Atlético de Madrid garantiu que, "dentro de meses", o jovem português "será um dos melhores jogadores da Europa". Numa entrevista à Cadena Cope e Rádio Marca, Enrique Cerezo abordou vários assuntos sobre o …