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Entidade para a Transparência em stand-by. Está à espera de instalações para poder funcionar

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d.r. FESAP.pt

Fachada do Palácio Ratton, sede do Trabunal Constitucional

A Entidade para a Transparência, o organismo que vai fiscalizar as declarações de património e rendimentos de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, continua sem estar operacional. Está à espera de instalações.

Manuel Costa Andrade, presidente do Tribunal Constitucional, admitiu à TSF que a pandemia de covid-19 atrasou todo o processo, ainda que sublinhe que esta é uma competência do Governo.

A Entidade para a Transparência já deu início ao desenvolvimento da plataforma eletrónica para receber e guardar as declarações de património e rendimentos de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, mas “não foi possível avançar” mais sem instalações físicas, adiantou o presidente do TC.

Em causa não está nenhum problema financeiro, até porque, segundo Manuel Costa Andrade, a verba de um milhão e cem mil euros atribuídos atribuídos à entidade pelo Orçamento do Estado já chegaram aos cofres do Tribunal Constitucional.

A principal culpada é a pandemia: “o confinamento obrigou a parar tudo, pedimos ao Governo que nos desse instalações e essas instalações ainda não foram dadas. Tudo está dependente disso.” Por esse motivo, Costa Andrade não acredita que o organismo entre em funcionamento ainda este ano.

A Entidade para a Transparência foi criada por proposta do Bloco de Esquerda, com a concordância do PS e PSD, com o objetivo de concentrar as declarações de património e rendimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e de melhorar o controlo e fiscalização dos dados.

Inicialmente, o PS era desfavorável a esta proposta, mas acabou por aceitá-la, na condição de funcionar junto do Tribunal Constitucional, que já admitiu serem necessários mais meios para cumprir estas novas funções.

A entidade necessita de instalações e outras estruturas e pessoal de apoio para funcionar e avaliar e fiscalizar as declarações de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos públicos e políticos.

  ZAP //

5 Comments

  1. Porque seria que o PS não queria esta entidade? Suspeito, não é? Provavelmente era porque já sabia que não tinha instalações verdadeiramente transparentes para ela!

    • Pelo mesmo motivo que mandaram um chuto no Cravinho quando ele veio com a proposta do enriquecimento ilícito. Puseram-no logo a andar para o EBRD. O PS (e não é o único partido, mas será o caso mais grave) precisa de um enorme saneamento.

  2. Foi pelo mesmo motivo que não lhe interessou a proposta para controlar o enriquecimento ilícito, provavelmente! É vergonhoso!!

  3. Vamos ver quanto tempo até estar funcional. Só teatro, para o Zé povinho pensar que se está a fazer algo. Pensa… Se tu sabes quem roubou eles também sabem, mas não se faz nada.

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