Engenheiro da Brisa acusado de 120 crimes de corrupção em expropriações

Husond / Wikimedia

Um ex-engenheiro da Brisa foi acusado pelo Ministério Público de 120 crimes de corrupção passiva e de 120 de burla por participar num esquema de expropriações fraudulentas.

Um engenheiro que trabalhou na Brisa, a empresa concessionária de várias auto-estradas em Portugal, foi acusado de 120 crimes de corrupção passiva e de 120 de burla por participar num esquema de expropriações fraudulentas que, segundo o Público, lesou a sociedade em mais de oito milhões de euros.

As expropriações coincidem ou ficam junto dos traçados das auto-estradas A32 (liga Oliveira de Azeméis a Gaia), A41 e A43 (ambas na região do Grande Porto).

De acordo com a acusação, divulgada pela PGDP, o “agrupamento Auto-Estradas do Douro Litoral, de que faziam parte diversas sociedades, entre elas a Brisa, foi nos anos 2007 e seguintes a concessionária da conceção, projeto, construção, aumento de vias, financiamento, conservação e exploração de vários lanços de autoestradas situados no Norte de Portugal”, tendo sido neste contexto que os crimes se concretizaram.

O jornal conta que o ex-engenheiro da Brisa liderava todo o processo e assinava as escrituras públicas. Este antigo responsável terá recebido dezenas de milhares de euros e contrapartidas em géneros, para revelar informação privilegiada sobre o traçado daquelas auto-estradas.

Estas luvas foram pagas por responsáveis de empresas da área imobiliária, que compravam parcelas a expropriar aos legítimos proprietários “pelo preço real ou superior, sabendo que posteriormente seriam muito valorizadas pelo referido funcionário encarregado das expropriações”.

Um desses empresários foi acusado de 76 crimes de burla e de outros tantos de corrupção ativa. Os outros cinco arguidos estão acusados de 44 crimes de burla e 44 crimes de corrupção ativa. Nenhum dos arguidos está detido preventivamente.

Na acusação, “o Ministério Público reclama dos arguidos o pagamento ao Estado de mais de oito milhões de euros correspondente às vantagens dos crimes”, revela a PGDP.