O Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) enviaram, esta quarta-feira, um pré-aviso de greve geral para os dias 23 e 27 de outubro, passando depois a “tempo indeterminado”.
O pré-aviso, a que a Lusa teve acesso, seguiu hoje para os ministérios da Saúde, do Trabalho e Segurança Social, das Finanças e da Administração Interna, poucas horas após os sindicatos terem recebido do gabinete do secretário de Estado da Saúde uma proposta de memorando de entendimento no processo de negociação/contratação.
Para José Azevedo (SE), esta proposta não traz nada de novo, mantendo-se as reivindicações em cima da mesa, nomeadamente um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), segundo disse à Lusa.
Os fundamentos desta greve são “a negociação de um ACT que contemple”, entre outros aspetos, a “uniformização de horários de trabalho para 35 horas semanais” e a “introdução da categoria de Enfermeiros Especialistas, nas especialidades criadas ou a criar”.
A “definição da hierarquia da enfermagem, constituída pelo enfermeiro diretor de serviço, de departamento, de instituição ou região” e a “revisão das tabelas remuneratórias, com índice e escalões adequados, quer na promoção, quer na progressão periódica da respetiva categoria” são outras das reivindicações destes dois sindicatos, que constituem a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE).
Os sindicatos reclamam ainda a “anulação ou revogação de quaisquer atos de marcação de faltas injustificadas ou procedimentos disciplinares abertos, na sequência ou com fundamento na participação no movimento dos enfermeiros especialistas, bem como decorrentes da greve convocada pela FENSE para os dias 11 a 15 de setembro”.
// Lusa