Empresas que compraram muitos sacos de plástico leves não sabem o que fazer com eles

O Governo está a analisar a situação de empresas que compraram grandes quantidades de sacos plásticos com a expectativa de continuarem a dá-los aos clientes, mas mantém a aplicação da taxa a partir de 15 de fevereiro.

“Com vista a enquadrar as preocupações manifestadas pelas associações de hotelaria e restauração na sequência da aquisição excessiva de sacos plásticos leves“, o Ministério do Ambiente e a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais “estão a analisar a questão, de forma a que, no dia 15 de fevereiro, todos os sacos plásticos leves disponibilizados aos consumidores já repercutam a contribuição”, refere uma nota divulgada esta quarta-feira.

O gabinete do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), Jorge Moreira da Silva, realça que “não decorre de qualquer posição legal ou regulamentar a obrigatoriedade da sua destruição [dos sacos de plástico comprados antes da lei], o que provocaria prejuízos ambientais”.

Este esclarecimento do MAOTE segue-se a um comunicado da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) considerando que a proibição de as empresas utilizarem sacos de plástico, adquiridos antes de 15 de fevereiro, vai custar-lhes “milhares de euros e causar danos ambientais elevadíssimos”.

Na segunda-feira, a APHORT referia ter alertado os ministros da Economia e do Ambiente para as graves consequências da nova legislação relativa à contribuição sobre sacos de plástico, considerando que não estão a ser ponderadas as consequências da proibição dos comerciantes utilizarem sacos adquiridos antes de 15 de fevereiro.

O MAOTE recorda que o diploma da Fiscalidade Verde prevê um período transitório com o objetivo de possibilitar o escoamento dos stock de sacos de plástico existentes.

De qualquer modo, adianta que as empresas que tenham adquirido quantidades significativas de sacos plásticos leves podem acordar com os seus fornecedores mecanismos de devolução, “no âmbito das suas relações comerciais”.

Os sacos de plástico leves vão passar a custar dez cêntimos a partir de 15 de fevereiro, um mês e meio depois de ter entrado em vigor a Reforma da Fiscalidade Verde.

O período transitório, de acordo com o Governo, confere uma “maior capacidade de adaptação às novas regras por parte de toda a cadeia de produção, distribuição e comercialização de sacos de plástico, bem como o escoamento dos stocks e matérias-primas, em linha com o que o setor tem defendido”.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

EUA, Canadá e México assinam revisão do NAFTA. Pacto comercial tem 25 anos

Representantes dos Estados (EUA), do Canadá e do México assinaram na terça-feira uma nova revisão do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), um pacto comercial entre os três países, que já tem 25 anos. Segundo noticiou …

Bósnia fecha campo improvisado e transfere quase 800 pessoas para Sarajevo

A Bósnia fechou, esta quarta-feira, um campo de refugiados, montado num local onde antes funcionava um aterro de lixo, que não tem água potável nem eletricidade. As autoridades bósnias fecharam esta quarta-feira um campo acolhimento de …

Trabalhadores dos Registos em greve a 26, 27 e 28 de dezembro

O Sindicato Nacional de Registos vai estar em greve contra o decreto-lei aprovado pelo Governo, acusando Marcelo Rebelo de Sousa de não ter tido "sensibilidade na análise do diploma do sistema remuneratório". O Sindicato Nacional de …

Artistas exigem 1% do Orçamento do Estado para a Cultura

Mais de 300 artistas concentrados esta terça-feira em frente ao Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, exigiram um valor imediato de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura, em 2020. O protesto, convocado pela …

Depois do Idai, ainda há carência de comida e água potável

São milhares os desalojados que, após o ciclone Idai, continuam sem acesso a água potável. Além disso, a necessidade de comida mantém-se em níveis inalterados. Os dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), patentes no …

Há mulheres-polícia que recebem menos quando estão grávidas

De acordo com um relatório sobre as iniquidades de género dentro da Polícia de Segurança Pública (PSP), ao qual a revista Sábado teve acesso, há mulheres-polícia que recebem menos quando ficam grávidas. Segundo o inquérito realizado …

França. Governo adia entrada em vigor das novas pensões

O novo sistema universal de pensões em França vai abranger apenas as gerações nascidas a partir de 1975 e só terá nova formulação, através de pontos, a partir de 2025. O novo sistema universal de pensões …

Greta Thunberg é a "Personalidade do Ano" da revista Time

Greta Thunberg é a “Personalidade do Ano” mais jovem alguma vez escolhida pela revista Time. A capa da edição de 23 de dezembro foi divulgada esta quarta-feira. A revista norte-americana Time elegeu a ativista climática sueca …

Erupção do Whakaari. Nova Zelândia encomendou 120 metros quadrados de pele para tratar os feridos

A Nova Zelândia já encomendou 120 metros quadrados de pele humana aos Estados Unidos para tratar os 30 feridos do vulcão Whakaari, na Ilha Branca. Cirurgiões neozelandeses têm trabalhado sem parar dado o número de queimados …

Entidade Reguladora da Saúde diz que fez tudo o que devia no caso do bebé sem rosto

Esta quarta-feira, a presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considerou que o regulador fez tudo o que devia ter feito no caso do bebé que nasceu em Setúbal com malformações graves não detetadas as …