José Sena Goulão / Lusa
O número de empresas que pediram o novo incentivo à normalização baixou entre as fases de candidaturas, sendo que na segunda o apoio corresponde a metade do que foi na primeira.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu, entre meados de julho e o final de agosto, 2.579 candidaturas ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial. Este número é consideravelmente mais baixo do que aquele que foi registado na primeira fase – altura em que o subsídio prometido era o dobro -, onde mais de 40 mil empresas avançaram com pedidos.
Segundo o ECO, o novo incentivo à normalização da atividade empresarial foi pensado para os empregadores que tenham estado em lay-off simplificado ou no apoio à retoma, no primeiro trimestre de 2021 e que tenham, entretanto, deixado esses apoios, garantindo-lhes uma ajuda variável em função do momento do pedido.
Se o subsídio tiver sido requerido até 31 de maio, o apoio é de dois salários mínimos por trabalhador. Já se tiver sido pedido entre julho e agosto, equivale a um salário mínimo por trabalhador.
A adesão a esta medida implica que os empregadores mantenham, comprovadamente, as situações contributiva e tributária regularizadas, não façam cessar contratos de trabalho por despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação e mantenham o nível de emprego observado no mês anterior ao da apresentação do requerimento, durante o período de concessão do apoio e nos 90 dias seguintes.
Os cerca de 2.500 empregadores que pediram o novo incentivo à normalização nesta segunda-feira podem contar com a transferência do subsídio até dez dias úteis após a comunicação da aprovação do pedido.
