Empresa de irmãos de Leitão Amaro fez contratos públicos. Vice da bancada do PSD pode perder mandato

José Sena Goulão / Lusa

Vice-presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro

A empresa detida pelos irmãos do vice-presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro, celebrou vários contratos públicos quando este era secretário de Estado (Governo PSD/CDS) e, já na atual legislatura, enquanto ocupava o cargo de deputado no Parlamento.

De acordo com o jornal Observador, que avança a notícia, em causa estão 18 contratos públicos que ascendem, no total, a 5,8 milhões de euros.

A Arbogest é uma empresa de “recolha, transporte e comercialização de resíduos florestais”, sendo detida por três irmãos de Leitão Amaro que controlam, em conjunto, 50% da empresa. De acordo com o jornal, todos detêm participações superiores a 10%: Vera Leitão Amaro (14%), Miguel Leitão Amaro (18%) e Inês Leitão Amaro (18%).

A lei das incompatibilidades em vigor, que será mudada na próxima legislatura, prevê a perda de mandado, situação que Leitão Amaro admite ser uma possibilidade.

“Não vou dizer que a lei não é para cumprir. Lei é lei“, apontou ao Observador.

A legislação em vigor, que remonta a 1995, define como incompatível “participações superiores a 10% de parentes, ascendentes ou colaterais até ao segundo grau” com exercício da função de altos cargos públicos.

Ao mesmo jornal, o social democrata disse não acompanhar o quotidiano da empresa desde que deixou de deter 7% da empresa, em 2011, quando foi eleito deputado.

Leitão Amaro afirmou mesmo que questionou se a Arbogest tinha contratos públicos quando tomou posse como deputado. “O que me disseram é que não havia contratos públicos, havia sim com empresas já privatizadas como a EDP e a REN, mas que as restantes contrapartes eram privadas”.

Dos contratos públicos celebrados enquanto deputado, dois foram firmados com a junta de freguesia de Pêro do Moço, no concelho da Guarda, liderada pelo PSD. E são estes mesmos contratos – ajustes diretos firmados em março e maio de 2016 – que podem levar o vice da bancada do PSD a perder o mandato. “Não vou dizer como os outros que a lei não é para cumprir. Lei é lei. Se é assim, é assim”, insistiu.

Este caso apanha Leitão Amaro em final de mandato, embora o deputado seja membro da Comissão Permanente que garante o funcionamento da Assembleia da República até final da legislatura, escreve o Diário de Notícias.

Quanto aos restantes contratos, isto é, aos que foram celebrados enquanto Leitão Amaro era secretário de Estado da Administração Local não podem levar à demissão de um cargo que já não desempenha, mas o Tribunal Constitucional pode entender que, também por estes, o social-democrata deve perder o mandato de deputado.

ZAP //

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18 COMENTÁRIOS

    • Mas alguém ainda tem dúvidas, que PS,PSD,CDS. Sim! Os que tem sido do arco do governo. Dos outros… talvez por ñ ter tido ainda chance, se pode falar com tanta veemência.

      • E o genro do Jerónimo de Sousa -Presidente do PCP- que tinha uma avença da Câmara de Loures que por acaso tem como Presidente o Bernardino Soares que por acaso também é PCP

        • Comparativamente… é uma gota no oceano. Sim, onde navegam os submarinos do Portas. Claro que uns não, por falta de manutenção que é bastante cara e não há dinheiro para isso.

  1. Este senhor que no programa “Esquerda/Direita” na TV se fartou de criticar os “Outros” e com ar de muito sério, afinal é farinha do mesmo saco, não só enquanto deputado, mas também como membro de um governo laranja

  2. Perder mandato? Mas alguém acredita que um deputado perca o mandato em Portugal. TRETAS. Faz-se já uma Lei para contornar esta situação. Não faltam juízes para dar uma ajuda…Os jornalistas tem que ser muito contundentes com os politicos. Só assim ajudam o povo português.

  3. Não esquecer a Catarina Martins-BE- que tinha uma Empresa com o marido e a sogra-possivelmente ainda tem- e que não quer nada da Europa, mas que recebeu Fundos Europeus para a tal empresa.

  4. é de banzar a imparcialidade destes comentadores apartidários (só de fachada). se o alvo for ps, be ou pcp é malhar no coitado até à destruição total nem que para isso se inventem as maiores barbaridades se for uma nulidade do psd ou cds fala-se de tudo e de todos menos do crápula. vejam bem que até o coitado do genro do camarada jerolmo que vendia a MÃO DE OBRA mais barata e cujo caso já foi mais que explicado estes trastes foram desenterrar, só mesmo esta gentinha do psd/cds conseguem atingir estes níveis de baixeza, alguma coisa conseguem reter dos ensinamentos da sanita poupa.

  5. Vou comentar, mas lamento não o publicarem, porque já comentei e nem um foi publicado!!!!!
    Todos os politicos não importa o Partido Politico é tudo da mesma salada.
    Vejam como ficamos depois do 25 de Abril de 1974!
    Um país a crecer a 12% e hoje estamos com divida a 600%!
    Perdemos a nossa identidade, perdemos a lingua portuguêsa deu lugar a um dialecto.
    A saúde, Educação, e Segurança etc…está num caos!
    Já viram o Pinhal de Leiria com centenas de anos e tudo ardeu em dois dias em 2017.
    É normal, falta de enquadramento, falta de limpeza, a Falta dos Guardas Florestai8s que havia mais de 3.000 e ainda GNR a Cavalo e a pé, por isso foi as plainas que hoje as deixarm!
    Os mais de 2.000 Cantoneiros que faziam a limpeza, das bermas, sinais de trânsito e restantes locais que hoje os condutores não têm visibilidade em certos cruzamentos e entroncamentos dado ao arvoredo, caniço etc…
    Hoje país matam filhos, filhos, matam país e mães, os idosos são roubados agredidos e violados!
    Hoje não há respeito pelas policias, hoje agridem e matam PSP e GNR sem alguma exitação.
    Hoje por uma dicusºao de futebol mata-se!
    Hoje por um pequeno acidente parte-se para a violência etc…
    Hoje pais violam criancinhas de 1 ano e seguintes!
    Hoje a Justiça é branda e o Governo ignora as policias e abraça os bandidos e outros tiram selfies!
    Hoje corruptos que roubam dezenas ou centenas de euros são presos,
    Hoje os corruptos que roubam milhões e pois familias na desgraça estão na rua!
    Hoje um corrupto que mata no Brasil e saca 5 milhões de euros está sem ser condenado, hoje está na prisão por vigarizar outro e não pelos crimes praticados.
    Hoje 94% de corruptos de milhões com processos arquivados e milhões perdoados…
    E assim vai Portugal com as Maçonarias (As secretas)a governarem Portugal e os maçons a crescer cada vez mais, são todos primos estão minados em todos Ministérios, Governo, Assembleia da Répública, Justiça, Forças Armadas, Banqueiros, Empresas Públicas etc…
    Esperemos que seja públicado o meu comentário…

    • Mais uma vez, um chorradilho de barbaridades!…
      Volta lá para o antes do 25 de Abril de 1974, que nesse tempo é que estava tudo bem – o país era um autêntico paraíso!…
      .
      E algo sobre esta notícia?!
      Ou esse ruído é só para baralhar tudo e não dizer nada?
      Pois….

    • publicaram mas não deviam ter publicado dado o montão de mentiras e outras enormidades que escreves. vou providenciar-te um país à tua medida mas não terás mainaites serás tu a limpar o teu Kú.

  6. publicaram mas não deviam ter publicado dado o montão de mentiras e outras enormidades que escreves. vou providenciar-te um país à tua medida mas não terás mainaites serás tu a limpar o teu Kú.

  7. Este é um daqueles jotinhas parasitas que, quando aparece na TV a “espumar-se” contra tudo e contra todos, percebe-se logo que esta ali um grande saco de [email protected] – aqui está mais uma “confirmação”!!
    E atenção: este politico rafeiro foi (é?) sócio dessa(s) empresa(s) que facturam milhões em contratos com o Estado!….
    Já em 2015:
    “Deputado António Leitão Amaro representa empresas privadas que recebem milhões do estado.”
    http://apodrecetuga.blogspot.com/2015/11/deputado-antonio-leitao-amaro-e-os.html

  8. Está na hora de nos libertarmos do socialismo e afins! Já chega de desprezarem os Portugueses e os outros que cá vivem e pagam os seus impostos!

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