Pai, mãe e irmão. Empresas da família da ministra da Cultura também firmaram contratos com o Estado

António Cotrim / Lusa

Duas empresas de familiares diretos da ministra da Cultura, Graça Fonseca, firmaram contratos com o Estado quando a governante ainda exercia funções como Secretária de Estado, escreve o Expresso esta quarta-feira.

Em causa estão duas empresas, a Joule e a Joule Internacional, detidas pelo pai, mãe, irmão e pela própria ministra Graça Fonseca, e cinco contratos por ajuste direto.

O jornal Público tinha já avançado que o pai de Graça Fonseca tem prestado serviços a entidades públicas, tendo depois o Expresso revelado mais detalhes sobre os contratos.



De acordo com o semanário, as duas empresas celebraram, no ano passado, contratos no município de Lisboa no valor de 22 mil euros. Este valor ascende a 150 mil euros se se englobar os negócios firmados (três) com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Graça Fonseca tem 8% de cada empresa, não ultrapassando a percentagem limite de 10% prevista pela lei, não incorrendo assim em nenhuma ilegalidade.

Em situação diferente estão os seus parentes diretos, que possuem quotas muito superiores. No caso da Joule Internacional, o irmão da ministra detém 70% da empresa e o seu pai 22%, que se juntam à quota de 8% de Graça Fonseca, precisa a revista Sábado.

A legislação em vigor, que remonta a 1995, define como incompatível “participações superiores a 10% de parentes, ascendentes ou colaterais até ao segundo grau” com exercício da função de altos cargos públicos.

Contactado pelo Expresso, o gabinete da ministra titular da pasta da Cultura remeteu explicações para o comunicado do primeiro-ministro, divulgado esta terça-feira, e para as declarações desta quarta-feira do ministro dos Negócios Estrangeiros.

A nota desta terça-feira mencionava que o primeiro-ministro, António Costa, pediu à Procuradoria Geral da República um parecer para “completo esclarecimento” sobre os impedimentos de empresas em que familiares de titulares de cargos políticos tenham participação superior a 10% do capital.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defende uma “interpretação razoável”  ao regime de incompatibilidades previsto na lei. “Seria um absurdo uma interpretação literal da lei”, apontou em declarações à agência Lusa, recordando que a mesma legislação foi clarificada em Assembleia da República, sendo aprovada “por maioria de mais de nove décimos dos deputados”.

Contratos com o Estado de pais, filhos e cônjuges de governantes são nulos e de efeitos nenhuns, afirmaram constitucionalistas ao Público, considerando a lei em vigor à data dos contratos assinados. “Não se pode sancionar alguém por um ato que não praticou, ainda que politicamente o tema seja muito controverso”, afirma Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista e ex-deputado do PSD.

Por isso, defendeu, a sanção aplicável “não é a demissão do governante nestes casos, pois não violou nada, mas do seu familiar que celebrou contratos com o Estado”. Também o especialista e deputado do PS Pedro Bacelar de Vasconcelos considera que a nulidade do contrato é o efeito legal da contratação

A nova versão da lei foi esta quarta-feira publicada em Diário da República.

Graça Fonseca foi vereadora da Câmara Municipal de Lisboa entre 2009 e 2015, quando António Costa liderou a autarquia.

Terceiro caso entre governantes

Este é já o quarto caso esta semana divulgado de familiares de ministros ou secretários de Estado com contratos celebrados com o Estado. Além da ministra da Cultura, também o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, têm algum familiar nesta situação.

No caso de Pedro Nuno Santos, é o seu pai que detém duas empresas que celebraram contratos com o Estado há vários anos e continuaram a fazê-lo quando o ministro chegou ao Executivo socialista. O mesmo acontece com o marido de Francisca Van Dunem, o advogado Eduardo Paz Ferreira, que firmou, desde 2009, vários negócios públicos, que ascendem a 1,4 milhões de euros.

Ao todo, e segundo os números do jornal Eco, o Estado celebrou 45 negócios com familiares diretos de membros do Executivo. No total, os negócios valem 4,8 milhões.

Estes casos surgiram depois de o jornal Observado divulgar, também esta semana, que o filho do filho do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, celebrou três contratos com entidades públicas, com valores superiores a dois milhões de euros, depois de o pai deixar a presidência da câmara de Arouca e ter assumido um lugar no Governo.

Nuno Neves é descendente direto de José Artur Neves e detém uma participação de 20% na empresa Zerca, apresentando mais do dobro do que é permitido por lei.

“Desconheço a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio, como desconheço também a celebração de tais contratos”, garantiu ao diário o governante José Artur Neves, recusando demitir-se na sequência do caso.

A divulgação dos contratos celebrados entre familiares de membros do Governo e o Estado surgiu na sequência do caso das golas anti-fumo distribuídas pela Proteção Civil, no âmbito da iniciativa “Aldeia Segura”. O Ministério Público abriu um inquérito à compra destes equipamentos, entre os quais se encontram também kits de emergência.

  ZAP //

PARTILHAR

11 COMENTÁRIOS

  1. Coitado do “honesto” do AC…. ate foi pedir um parecer para saber se tem sido enganado ou não!!!! tadinho. É tão inocente e nem sabia nada disto….
    Nojo.

  2. Nada de novo na saga Orwelliana.
    .
    Pena que muitos idiotas tolerem a escandaleira política por onfusão com as simpatias clubísiticas.
    .
    Com uma cidadania mais desperta, activa e dona da sua consciência, estes bandalhos não só desceriam de divisão como provavelmente muitos deles já estariam engavetados.
    .
    Já nã ha palavras para descrever tanta afronta e tanta falta de vergonha muito bem premiadas com uma tão grande e incompreensível impunidade.
    .
    Tudo isto já fede!

  3. Um governo inoperante, composto por ministros fantoches e ladrões. Um paraíso socialista para esta corja incompetente e sem vergonha. Eles saciam-se com todo o frenesim, nas vistas do povo. A quadrilha socialista, no seu melhor, nas nos larga.

  4. com o povoleu absentista e anestesiado… eles comem tudo e nao deixam nada… afinal ja deixaram de cantar essa cançao …porque sera???? a manada agora vai bem enquadrada pelos maiorais da foice e do martelo montados nos cavalos da arrogancia propotencia e mentira descarada……para o percepicio socialista…agora a cancao do momento e »tiro o carro meto o carro»…….

RESPONDER

Cientistas estão a plantar mesas de xadrez de corais para restaurar recifes - e contam com a ajuda de garrafas de Coca-Cola

Nas últimas três décadas, os recifes de coral têm sofrido uma grande tensão e consequente destruição, devido ao impacto das alterações climáticas. Agora, os cientistas querem minimizar os danos e já encontraram uma solução. O objetivo …

Belenenses 0-4 Sporting | Melhor o resultado que a lesão

O Sporting, da I Liga, venceu hoje o Belenenses, do Campeonato de Portugal, por 4-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, garantindo o apuramento para a próxima fase da competição. No …

Sintrense 0-5 FC Porto | Dragões goleiam e seguem em frente na Taça

O FC Porto, da I Liga, venceu hoje o Sintrense, do Campeonato de Portugal, por 5-0, em jogo da terceira eliminatória da Taça de Portugal de futebol, e segue em frente na competição. A jogar em …

Nova tecnologia usa calor dos estacionamentos subterrâneos para aquecer apartamentos

A startup Enerdrape, que funciona dentro da Escola Politécnica de Lausanne (EPFL), na Suíça, desenvolveu uma tecnologia que aproveita o calor emanado pelo solo no aquecimento de apartamentos. Quase 60% do aquecimento utilizado nos edifícios residenciais …

Pela primeira vez, um drone transportou os pulmões de um dador em segurança. Voo demorou seis minutos

Pela primeira vez na história da medicina, um drone aéreo transportou os pulmões de um dador com rapidez e segurança entre dois hospitais. O voo, que durou apenas seis minutos, ocorreu no passado dia 25 de …

Grupo de hackers clonou a voz de empresário para roubar 35 milhões de dólares do banco

Um grupo de hackers clonou a voz do diretor de uma empresa, conseguindo assim roubar mais de 35 milhões de dólares de um banco nos Emirados Árabes Unidos. No início do ano passado, o gerente de …

Portugueses comem duas vezes mais do que o recomendando

Os portugueses consumiram, em média, duas vezes mais calorias do que o recomendando para um adulto entre 2016 e 2020, ano em que a pandemia provocou uma redução do consumo de alimentos diário, mas ainda …

Aos 95 anos, a rainha Isabel II terá de abdicar da sua bebida favorita

A monarca foi aconselhada pelos médicos a abdicar do seu habitual martini de fim de dia, em antecipação a uma fase de agenda especialmente preenchida. Com 95 anos, a rainha Isabel II tem tido uma semana …

Médicos vão avaliar estado mental do atacante da Noruega

A investigação ao ataque com arco e flecha que na quarta-feira fez cinco mortos na Noruega reforçou, até agora, a tese de um ato devido a doença, anunciou hoje a polícia norueguesa. “A hipótese que foi …

Há mais de 100 anos, o Hawai teve uma monarquia - mas a força da princesa Ka'iulani não chegou para a preservar

Antes de morrer, com apenas 23 anos, a princesa Victoria Ka'iulani foi a última herdeira da coroa havaiana. A jovem era uma das últimas esperanças em manter a monarquia viva, mas nem a sua determinação …