Redução do IRS não chega. Emigrantes só voltam se a vida em Portugal melhorar

As medidas de incentivo ao regresso de emigrantes não estão a ser recebidas de braços abertos por várias comunidades portuguesas no estrangeiro.

Jovens e não jovens, qualificados e não qualificados, que tenham saído do país entre 2010 e 2015 e queiram regressar entre 2019 e 2020 podem deduzir as despesas relacionadas com a reinstalação e pagar, durante três a cinco anos, metade do IRS. Esta foi a medida apresentada por António Costa, secretário-geral do PS, este fim de semana.

No entanto, parece não estar a ser bem recebida por várias comunidades de portugueses no estrangeiro. “É uma medida discriminatória“, afirma Carlos Pereira, diretor do Lusojornal, um órgão de comunicação social direcionado para os portugueses a viver em França.

“António Costa disse que vai ajudar dando algumas vantagens fiscais aos emigrantes que regressem a Portugal, ma refere-se apenas a alguns emigrantes”, aponta o responsável à SIC Notícias. “Eu que já sou emigrante há 30 anos, se quiser voltar, vou ter de continuar a pagar o meu IRS em Portugal como um qualquer português.”

Não percebo porque é que se ajuda uns e não se ajuda os outros. O pobre que emigrou em 2010, por alguns meses, perdeu a hipótese de regressar a Portugal e de ter vantagens fiscais”, aponta.

A ideia de fazer do regresso dos emigrantes uma prioridade estava na moção que António Costa apresentou no Congresso do PS. Esta posição já suscitou algumas críticas por parte da oposição.

À Lusa, José Cesário (PSD) e Nuno Magalhães (CDS) classificaram a iniciativa de hipócrita. O Governo “suspendeu sem reformular, o programa VEM (lançado pelo Governo PSD/PP)”, apontou o primeiro. “Sabemos que, não obstante o doutor António Costa ter anunciado o fim da austeridade, a austeridade não acabou”, comentou o segundo.

“Essa ideia de criar uma economia com direitos e rendimentos capazes de despertar o regresso dos jovens que emigram tem sido mais puxada pelos partidos à esquerda do PS” e que tem sido “muito refreada pela ação do Governo”, comentou ainda o bloquista Pedro Filipe Soares. O PCP manteve-se ontem em silêncio.

Ao jornal Público, Pedro Rupio, conselheiro eleito pela Bélgica, lamenta também o facto de o universo desta medida ser tão restrito. Sem usar a palavra “discriminação”, Rupio – que já nasceu em Bruxelas e, por isso, não teria direito ao incentivo fiscal – espera que o Governo possa pensar nos que saíram antes da crises e nos que nasceram fora do país.

Economia e limites à livre circulação são fatores que pesam

Um grupo de cientistas decidiu estudar a lógica temporária e circular da emigração, em especial entre os qualificados, e aplicou vários inquéritos a portugueses residentes nos Reino Unido, França, Luxemburgo, Brasil, Angola e Moçambique.

A maior parte das saídas, concluíram, foram temporárias para fatores estruturais, entre eles “a precariedade dos contratos laborais, o envolvimento em trabalho à tarefa ou de projeto no estrangeiro, a volatilidade na economia global associada à integração nos mercados de trabalho e ao transnacionalismo empresarial, a livre circulação europeia e a maior imbricação de períodos de trabalho e de estudo”.

Mas em relação ao futuro, os que se oram instalando tinham vontade de voltar? Os dados mostraram ambiguidade: 27,7% declararam que queriam ficar onde estavam, 29,1% que querem regressar, 11,3% que planeavam reemigrar, 31,9% que não tinham ainda decidido.

Os investigadores apontam que não só a vontade de regressar ao país pesa na balança: “fatores endógenos, como a recuperação económica de Portugal” ou “a imposição de limites à livre circulação no espaço económico europeu ou as oportunidades de negócio das empresas portuguesas” também pesam.

Será um incentivo fiscal suficiente para fazer os emigrantes regressarem a Portugal? Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração, diz que é difícil saber que efeito terá esta medida.

“Algumas das razões que levaram as pessoas a emigrar foram removidas, outras não. Se as pessoas tiverem uma situação mais vantajosa lá, será difícil regressarem, a menos que tenham um forte incentivo”, conclui.

ZAP //

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13 COMENTÁRIOS

  1. Que ráios de merda! E porque ele não me reduz o meu IRS que nunca sai do País.. Tenho de emigrar para ter um monte regalias que os Estado e Bancos dão aos Emigrantes??? Hipócritas!

  2. Pois, naturalmente que só se volta se as condições melhorarem!
    Além da medida anunciada ser tremendamente injusta e sem qualquer fundamento para ser aplicada, ainda é ineficaz naquilo que pretende.
    Quem saiu, saiu em grande medida porque encontrou condições de trabalho e de vida melhores no estrangeiro.
    Querem que os que saíram regressem ou que as saídas diminuam? Então melhorem as condições de vida e de trabalho em Portugal, é tão simples quanto isso!
    A geringonça para vir anunciar o que anunciou, só mostra ser incapaz de melhorar as condições de vida e de trabalho em Portugal. Só mostra a miséria de país em que está a transformar Portugal. Só mostra a pequenez de espírito e a forma demagógica e populista com que nos governa.
    Vê quem quer e é enganado quem quer… Eu prefiro ver…

    • muito bem observado eu que vivo na suica algum dia venho com uma medida que nao faz qualquer sentido melhorem as condicoes de vida dos trabalhadores portugueses

  3. Certo…
    Um trabalhador não qualificado que ganhe o ordenado mínimo cá, vai para o estrangeiro ganhar o ordenado mínimo também. A diferença é que no estrangeiro o ordenado mínimo são 1.998,59 Euros no Luxemburgo, 1.498,47 em França, 1.498,00 na Alemanha, 1.562,59 na Bélgica, etc. Mesmo que o custo de vida seja mais elevado lá, continua a sobrar muito mais ordenado no fim do mês.
    Em Portugal, o ordenado mínimo nem sequer atinge a tabela dos descontos do IRS, onde só se começa a descontar a partir dos 632 Euros e o salário mínimo mensal é de 580!…
    Portanto, eu pergunto: – Isto é uma medida elaborada com o propósito de trazer SÓ os trabalhadores qualificados? O resto é o quê? Ralé que não interessa?

    • Provavelmente isto é uma medida para beneficiar APENAS uns encostados ao PS. Sei lá, um familiar de um ministro, de um secretário de estado, de um boy da geringonça.
      Mais ou menos como a lei que permitiu ao 44 legalizar uns milhões que nos tinha roubado, está a ver?

  4. Portugal, por muito lindo que seja e um dos meus paises favoritos para passar ferias com a familia, alem de ser o pais aonde nasci, nunca sera um lugar aonde eu possa sobreviver ou fazer vida. Como posso eu e muitos na minha situacao, emigrado nos Estados Unidos ha 43 anos, justificar ao resto da familia ( esposa e cinco filhos e filhas) uma mudanca para um pais aonde nao ha possibilidade de ganhar 10% do que ganho agora. Como eletricista residencial, ganho uma media de 65 dollars a hora, sendo a maioria das minhas semanas 50 horas ou mais. Tenho oportunidade de ganhar mais aqui numa semana, que um medico ou advogado ganha em Portugal num mes. Por muito que goste de Portugal e do meu povo Portugues, promessas de descontos nos impostos, para mim e muitos em situacao igual, nao passam de um insulto.

  5. Que grande confusão! Como é que chegamos a esta história de estarem a oferecer 50% do IRS a quem queira voltar para Portugal, mas só deste ano aquele ano!!? Até os que nunca saíram de Portugal se sentem mal com esta falta de respeito por todos os Portugueses, não só com os que estão fora mas também com os que ficaram. Se dessem condições de trabalho aos que cá estão em vez de os “estrangularem”, a economia ficaria melhor e os que saíram também pensariam em regressar, paga ..paga Zé Povinho…..

  6. Este Antonio Costa tanto criticou o Vem E talvez com razão que agora inventa mais uma m.. austeridade a la esquerda.

  7. Os sucessivos governos portugueses sempre têm lidado muito mal com os emigrantes e eu falo por conhecimento de causa, só somos vistos e bem aceites em termos financeiros, esta é mais uma ardilosa armadilha que certamente não irá convencer qualquer emigrante que esteja em situação laboral, poderá isso sim caçar alguns já em situação de reforma e que possivelmente um dia mais tarde acabado o prazo previsto irão pagar a factura. Penso que o senhor Costa para ser homem de palavra e para cumprir o prometido terá que arranjar condições para os emigrantes regressarem ao país e isso passa essencialmente por melhores condições salariais aproximando-as dos nossos parceiros comunitários, o resto é fogo de artifício e pura propaganda política.

  8. eles nao vao beneficiar de nada
    1º- nao têm emprego
    2º- se estao bem la fora nao sei o que vêm fazer para ca. so se forem para aumentar a lista dos desempregados
    3º – se trabalharem vao ganhar o ordenado minimo, logo quem o ganha está isento de pagar irs, logo nao vao beneficiar de 50%

    é tudo politica, a preparar as futuras eleiçoes para dizerem à boca cheia que trouxeram os jovens emigrantes de volta, coisa que o utro governo nao conseguiu

    https://www.msn.com/pt-pt/financas/poupanca/estes-emigrantes-querem-mais-do-que-borla-no-irs-para-regressar/ar-BBMyx6Y?li=BBoPWjC&ocid=mailsignout

  9. Mas o país não está melhor? A austeridade ainda existe. Ou ela só existiu porque o passos coelho era mais troikista que a troika? Quer esta geringonça da trampa enganar quem? Com ordenados de miséria e uma carga de impostos que esta corja nos põe em cima para sustentar papistas, chupistas, incompetentes, malandros e quejandos, como é que eles querem que quem emigrou volte? Esta corja só dá um chouriço a quem lhes der um porco gordo!!!

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