A ministra Mariana Vieira da Silva anunciou, esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros, que as eleições autárquicas se vão realizar a 26 de setembro.
O Conselho de Ministros marcou as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
“O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, afirmou.
Na sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
“Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro”, indicou Eduardo Cabrita.
Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro”.
“O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 1 de julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias”, acrescentou.
PSD e PCP estavam alinhados: queriam que as eleições autárquicas se realizassem no último domingo possível, ou seja, dia 10 de outubro. Mas o Governo não cedeu.
O Executivo de António Costa informou os partidos de que a data estipulada para a entrega do Orçamento do Estado podia ser um entrave para a realização das eleições nesse dia.
ZAP // Lusa
