EDP exige ao Fisco indemnização de 1,4 milhões

wiebkehere / Flickr

António Mexia, presidente da EDP

António Mexia, presidente da EDP

Começa esta terça-feira a ser julgado o caso que opõe a EDP à Autoridade Tributária.

A TSF relata que a elétrica liderada por António Mexia reclama ao Estado uma indemnização de 1,4 milhões de euros devido a prejuízos por ter sido obrigada pelo fisco a apresentar garantias bancárias de 129 milhões de euros quando pediu um reembolso de IVA referente ao imposto pago com a compra de energia no mercado espanhol, para fornecer o mercado regulado.

O caso remonta a 2011 e, de acordo com o jornal Público, a empresa entende que deve ser indemnizada pelos prejuízos sofridos com a mora no reembolso de IVA (684 mil euros), que demorou mais de dois meses, e pelos custos das garantias bancárias (737 mil euros), que foi obrigada a negociar com obrigada a negociar com três instituições de crédito.

A EDP acusa o fisco de, sabendo que não conseguia pagar em 30 dias, ter avançado com o pedido de garantia para interromper a contagem de juros indemnizatórios.

O Ministério Público defende que não houve conduta ilícita por parte da autoridade tributária, nem há lugar a indemnização.

ZAP

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5 COMENTÁRIOS

  1. Não é nada que o fisco não faça, pois no pressuposto que todos os contribuintes são criminosos, usa de esquemas que nem ao AL Capone lembraria.
    Duvido que se faça justiça em Portugal, de forma a prevenir estes estratagemas, Infelizmente penso que só um tribunal externo poderá decidir com isenção em casos que envolva estado e contribuinte

    • Indemnizar “chulos”?!
      É já a seguir….
      Estás com pena da EDP?!
      Pois… coitadinhos…
      Eles são tão boas pessoas e até vendem a electricidade baratinha…
      Ainda para mais, sendo uma empresa que era publica e foi “roubada” ao país só para encher os bolsos de alguns bandidos à custa de esfolar o povo!!
      Eu é que lhes dava a indemnização…

  2. O sr mexia esta com dificuldades em receber um mês de ordenado! não creio que tenha sorte porque não e mais do que ladrao contra outro ladrão Ate ha um ditado LADRAO QUE ROUBA A LADRAO TEM CEM ANOS DE PERDAO POR ESSA RAZAO sr mexia deixe de pensar nessas coisas porque depois os seus “friends” chinos são apanhados com o dinheiro no aeroporto e quem sabe ate (lavado)

  3. O sr mexia esta com dificuldades em receber um mês de ordenado! não creio que tenha sorte porque não e mais do que ladrao contra outro ladrão Ate ha um ditado LADRAO QUE ROUBA A LADRAO TEM CEM ANOS DE PERDAO POR ESSA RAZAO sr mexia deixe de pensar nessas coisas porque depois os seus “friends” chinos são apanhados com o dinheiro no aeroporto e quem sabe ate (lavado).

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